Comitê aponta que mais de 40% dos homicídios de adolescentes no RJ foram cometidos por policiais

Dados do Comitê para a Prevenção de Homicídios de Adolescentes mostram que as mortes de menores de idade provocadas por policiais no Rio de Janeiro representam quase a metade de todas as mortes violentas registradas.

E têm crescido de forma expressiva nos últimos anos. Em 2013, no estado do Rio de Janeiro, elas representavam 12% do total. No primeiro trimestre deste ano, chegaram a 44%, quase 13 pontos percentuais a mais do que a média de todo o ano passado. Considerando apenas a capital, o índice dos primeiros três meses deste ano é ainda maior - 48%.

O professor da Universidade Federal Fluminense, André Rodrigues, que compõe o comitê, ressalta ainda que mais de 30% dos registros de ocorrência de homicídios não trazem a idade das vítimas, o que pode elevar a proporção de adolescentes entre elas.

“Não conheço precedentes ao redor do mundo dessa participação, e que demonstra essa distorção etária, de que a violência tem atingido – sobretudo a violência de Estado – uma parcela populacional que deveria estar completamente protegida desse tipo de violência. É um retrocesso civilizatório, humano, político muito grande que a gente tem vivido no estado do Rio”.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira em um evento que debateu os avanços e desafios após 30 anos da aprovação da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, que conta com 196 países signatários, incluindo o Brasil.

De acordo com a representante do Unicef no país, Florence Bauer, o país apresentou enormes avanços nas últimas décadas, mas tem como grande desafio a redução da violência.

“A mortalidade infantil no mundo teve uma redução de 60%. Só no Brasil, são mais de 800 mil salvas graças a esse avanço. Acesso à educação no mundo: na época, tinha 20% de crianças e adolescentes fora da escola. Houve uma redução a 10% globalmente, e para menos de 5% no Brasil. Apesar de todos esses avanços, tem 11,8 mil adolescentes assassinados no Brasil por anos, são 32 por dia. O Brasil precisa reduzir isso, não pode continuar salvando essas vidas na primeira infância e perdendo na adolescência”.

A agência da ONU estima que, no estado do Rio de Janeiro, cerca de 500 mil crianças e adolescentes vivem em locais afetados pela violência armada. Na abertura do evento, adolescentes do estado divulgaram a Carta do Rio, um manifesto em que pedem políticas públicas para combater os problemas que os afetam.

“A falta de atenção à saúde mental dos estudantes, a precariedade da infraestrutura das escolas, o racismo, a filtragem racial e a abordagem policial dos adolescentes no nosso dia a dia. A violência dentro e ao redor das escolas, um sistema socioeducativo que não funciona, a dificuldade do ir e vir especialmente para quem mora na baixada e na Zona Oeste e para as pessoas com deficiência”.

Em nota, a Secretaria de Estado de Polícia Militar disse que suas ações são planejadas com base em informações de inteligência e executadas dentro da lei, e que as ações que resultam em mortes são investigadas internamente pela própria PM e externamente pela Polícia Civil, com o acompanhamento do Ministério Público estadual. Além disso, afirmou que a corporação não busca o confronto, mas não pode abdicar de sua missão constitucional de combater o crime.