Secretário de Segurança do DF é ouvido em audiência pública da CPI do Feminicídio
Distrito Federal
Publicado em 25/11/2019 - 21:12 Por Victor Ribeiro - Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal fez nesta segunda-feira a primeira audiência pública da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os crimes de feminicídio.
O convocado pela CPI foi o secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, que já tinha se colocado à disposição para comparecer às audiências.
O feminicídio ocorre quando a mulher é morta devido à condição de gênero. Ou seja, é morta por ser mulher. Se for durante um assalto, por exemplo, o crime é tratado como um latrocínio comum. De acordo com o secretário Anderson Torres, quase sempre o feminicídio poderia ter sido evitado.
“Pelo nosso estudo, a gente entendeu que é um crime em sua grande maioria dentro de casa, arma branca, quer dizer: como o Estado chega para prevenir um crime desse sem uma denúncia? E mais: em quase 90% dos casos, alguém sabia. Um vizinho, um filho, a família. O feminicídio não começa naquele momento, ele vem amadurecendo e infelizmente termina com o resultado da morte”.
Os relatórios da Secretaria de Segurança mostram que, em 2017, ocorreram 18 casos de feminicídio no DF. No ano passado, foram 28. De acordo com o relator da CPI, deputado Fábio Félix, do Psol, até semana passada o DF já havia registrado 31 feminicídios. Agora, o secretário de Segurança confirmou que os crimes deste tipo este ano já superaram os de 2018.
Na semana passada, o governador Ibaneis Rocha defendeu o fim da divulgação de estatísticas criminais sobre feminicídio como forma de reduzir a prática desses crimes. O secretário Anderson Torres disse que o governo vai estudar uma alternativa de fazer o levantamento sem incentivar o crime. Para ele, uma opção pode ser não publicar os motivos do feminicídio. Ao contrário do governador, Torres acredita que divulgar informações e incentivar as denúncias são formas de evitar a morte de mais mulheres.
“É importante se divulgar, a gente só não sabe a forma, o nível de detalhes que está sendo divulgado. Com certeza não há outra alternativa para se evitar esse crime que não seja a prevenção, a divulgação e a denúncia dos crimes”.
A CPI do Feminicídio agendou uma audiência pública com especialistas em violência de gênero e segurança pública. A previsão é de que a audiência ocorra no dia 9 de dezembro, às 9h, na Câmara Legislativa. A CPI, no entanto, segue sem presidente. A deputada Telma Rufino, do Pros, deixou o cargo porque era suplente de Fernando Fernandes, do mesmo partido.
Fernandes estava licenciado do mandato desde que assumiu a Administração Regional de Ceilândia. Agora, retornou ao cargo parlamentar, mas ainda não sabe se poderá ocupar a presidência da Comissão. Os trabalhos da CPI do Feminicídio têm sido conduzidos pelo vice-presidente, deputado Cláudio Abrantes, do PDT.