Moradores de construções irregulares na Muzema começam a ser cadastrados
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação começa nesta quinta-feira (23) a notificar e cadastrar moradores das construções irregulares no Itanhangá, na comunidade da Muzema, zona oeste do Rio de Janeiro.
A medida atende a uma determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que em dezembro obteve decisão favorável na Justiça a uma ação civil pública contra o município
A ação foi ajuizada levando em conta o desmatamento e extração mineral no local para construção de lojas e apartamentos, muitos já habitados.
Atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 2ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o município do Rio promova a desocupação, a princípio voluntária, no prazo de 30 dias, promovendo o cadastramento daqueles que necessitarão do aluguel social e identificando os que podem ser beneficiários de medidas e programas habitacionais.
Segundo o promotor Plínio Araújo, os prédios não obedecem ao menor padrão urbanístico e ambiental pois há risco de rolamento de pedras na localidade, e os imóveis clandestinos, não têm nenhuma licença.
Na última terça-feira (21) , a prefeitura do Rio de Janeiro iniciou a retirada de 70 moradores de seis prédios residenciais no Condomínio Figueiras do Itanhangá onde dois prédios desabaram no dia 12 de abril de 2019, matando 24 pessoas. Os prédios que estão sendo desocupados ficam a cerca de 400 metros desse condomínio.
