A emissão de títulos de domínio a agricultores brasileiros de médio porte será feita de forma online pelo Incra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária - “Titulação” foi apresentado à ministra Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina nesta quinta-feira (5), em Brasília.
O sistema, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior rapidez ao processo de regularização fundiária.
O Sistema foi concebido para cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados.
Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.
Para a ministra Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.
