Executivo e judiciário adotam medidas restritivas para evitar propagação do covid-19

Órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário anunciaram regras para restringir a circulação do público e da imprensa, e, ao mesmo tempo, tentar manter o trabalho.

No governo federal, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, e os ministérios da Saúde e da Economia já informaram que, a partir de agora, as entrevistas coletivas serão transmitidas pela internet. Os jornalistas terão que enviar as perguntas à distância.

Servidores federais idosos ou que possuam algum problema no sistema imunológico foram dispensados ou vão trabalhar de casa. Quem apresentar sintomas de covid-19, como febre, falta de ar e tosse, também será dispensado.

O Supremo Tribunal Federal determinou isolamento doméstico para todos que apresentem febre ou sintomas respiratórios, por serem considerados casos suspeitos, dos estagiários aos ministros da Corte. Os atestados serão homologados administrativamente e as perícias médicas podem ser dispensadas. Quem tem mais de 60 anos ou doenças crônicas pode optar por trabalhar de casa.

Reuniões e audiências no Supremo devem ser feitas por videoconferência. Está proibido o acesso do público externo ao restaurante, à biblioteca da Corte e às sessões de julgamento. Tanto nas Turmas quanto no Plenário do Supremo, só poderão entrar os ministros, os auxiliares deles e os advogados das partes. A Corte vai ampliar os julgamentos no Plenário Virtual.

No Superior Tribunal de Justiça, os atendimentos presenciais estão suspensos e o público externo não pode entrar no STJ, pelo menos até o dia 17 de abril. O atendimento ao público geral será pelo telefone (61) 3319-8000. Já para os advogados, o STJ disponibilizou o número (61) 3319-8410.

O Superior Tribunal de Justiça suspendeu a exigência de impressão digital no registro do ponto eletrônico. E obrigou a trabalhar de casa os servidores do STJ maiores de 60 anos, que tenham filhos menores de um ano, gestantes e pessoas com doenças respiratórias crônicas. O trabalho remoto também está autorizado para os demais funcionários.