Após TCU anular licitação de obra na BR-158, traçado é modificado para contornar terra indígena

Após TCU anular licitação

Publicado em 09/06/2020 - 18:40 Por Renata Martins - Brasília

O Tribunal de Contas da União anulou a licitação da obra de pavimentação da BR-158, no trecho que passaria dentro da Reserva Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso.


Assim, o novo traçado deve contornar a terra indígena e atender à população dos municípios de Portinópolis, Alto Boa Vista, Serra Nova Dourado e Bom Jesus do Araguaia.


O plano original previa que a rodovia atravessaria em linha reta a reserva. A questão se arrasta por cerca de 10 anos.


A área do povo Xavante, está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.


Para o Coordenador do Conselho Indigenista Missionário, Gilberto Vieira, a decisão do TCU vai reduzir a pressão sobre o território Xavante.


Segundo a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, um novo estudo recomendou a retomada das obras, através de uma nova concessionária, com o contorno do território indígena e outro plano de investimentos.


O presidente da Comissão, deputado Helder Salomão, acompanhou a mobilização em torno do problema. Ele falou sobre o recuo no projeto original da obra.


O Dnit e o Ministério da Infraestrutura ainda não informaram qual a previsão para início da obra.

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