A partir de julho, aulas teóricas para tirar carteira de motorista poderão ser feitas à distância
As pessoas que não têm carteira de motorista poderão, a partir de primeiro de julho, participar das aulas teóricas para obter o documento à distância. Isso porque os Centros de Formação de Condutores de todo o Brasil estarão autorizados a oferecer esse tipo de ensino remoto.
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito que traz essa mudança foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24).
Antes do início das aulas, os dados biométricos dos alunos e professores, que identificam características físicas das pessoas, serão coletados de forma segura pelos Centros de Formação de Condutores. Respeitando as regras de distanciamento e higiene para evitar o novo coronavírus.
As aulas teóricas para obter a carteira de motorista deverão ser ao vivo, por vídeo ou chat. No início e fim dessas classes, os instrutores de trânsito e alunos terão que ser identificados por validação biométrica facial. Esse processo reconhece uma pessoa pelo rosto. No meio de cada aula, o professor terá que identificar biometricamente, pelo menos 20% dos candidatos.
Os Centros de Condutores terão que verificar o acesso de cada usuário ao sistema de aula remota, incluindo o endereço de IP - que é um número que identifica o dispositivo eletrônico que as pessoas usam. Todas as aulas terão que ser registradas com informações como: o conteúdo ensinado, horas de ensino e alunos presentes.
Além de todas essas regras para as aulas teóricas, para conseguir a carteira de motorista, o Contran estabeleceu que os órgãos de trânsito dos estados e Distrito Federal poderão definir normas adicionais. Isso para garantir a integração com bases de dados locais.
