MP-RJ quer suspender audiência sobre novo autódromo

O Ministério Público do Rio de Janeiro acionou o Supremo Tribunal Federal contra a realização da audiência pública virtual, no processo de licenciamento do novo autódromo, a ser construído em uma área de floresta nativa, na zona oeste carioca.

Depois de várias idas e vindas na Justiça, a audiência, autorizada para a última sexta-feira (07), acabou suspensa por problemas técnicos. Um novo encontro online foi agendado para hoje (12).

No entanto, o MP alega que o processo tem inúmeras irregularidades e pede ao STF que julgue com a máxima urgência um agravo de instrumento, interposto contra a decisão anterior do ministro Dias Toffoli, que autorizou que o certame fosse feito virtualmente.

A audiência pública é uma das etapas do licenciamento da obra. Na ocasião, devem ser apresentados o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental do empreendimento. O Ministério Público afirma que a audiência que chegou a ser iniciada na última sexta-feira não garantiu a participação de todos os interessados.

Entre os problemas detectados estão o excesso de formalidade desnecessária no cadastro para a participação, o link errado divulgado na página do empreendedor, e, além disso, pessoas que se inscreveram para se pronunciar e que não conseguiram ingressar no ambiente virtual, limitado a 100 participantes.

Os próprios organizadores do encontro, a Comissão Estadual de Controle Ambiental, o Instituto Estadual do Ambiente e o empreendedor suspenderam a audiência por problemas técnicos.

A nova convocação para hoje, segundo o MP, dispensou as formalidades previstas na legislação e alterou as regras, o que dificulta a participação popular.

Diante da importância ambiental do local onde se pretende instalar o autódromo, no bairro de Deodoro, o Ministério Público quer que a realização da etapa seja suspensa até a garantia de que os problemas foram sanados.

A instalação do novo autódromo, o Riomotorpark, enfrenta resistência da comunidade local, de ambientalistas e pesquisadores que se reuniram no Movimento SOS Floresta do Camboatá. O movimento apresenta outras soluções para a instalação em áreas que teriam menor impacto ambiental, mas até o momento as propostas não foram consideradas.

Autor de uma dissertação de mestrado sobre a Floresta do Camboatá, o biólogo Rhian Soares destacou a importância do bioma para a preservação de espécies.

A instalação do autódromo é um projeto da Prefeitura do Rio, que licitou o consórcio responsável pelo empreendimento e quer trazer a Fórmula 1 para o Rio de Janeiro. Procurada, a Prefeitura do Rio informou apenas que aguarda a audiência pública marcada para logo mais, às sete horas da noite.

A Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, responsável pelo processo de licenciamento, não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Em nota divulgada na semana passada sobre as críticas ao projeto, a Secretaria do Ambiente e o Inea informaram que a viabilidade, os impactos e eventuais alternativas para a implantação do empreendimento são objetos de análises que serão realizadas no decorrer do processo. Os órgãos defendem o debate com ampla participação da sociedade.