Moradores do Amapá vão ter desconto de 5,89% na tarifa de energia

Diretoria da Aneel aprovou a medida e suspendeu pagamento à LMT

Publicado em terça-feira, 1 Dezembro, 2020 - 20:18 Por Gésio Passos - Brasília

Moradores do Amapá vão pagar um valor menor na conta de luz devido ao apagão que ocorreu no estado em novembro. O desconto será de 5,89% para os consumidores residenciais do estado.

Já as empresas que consomem alta tensão no estado terão aumento médio de 1,65%.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel, decidiu a suspensão de pagamento pela distribuição de energia no Amapá à empresa LMT, por não prestação de serviço público.

Os recursos para o desconto vêm do empréstimo do governo às distribuidoras de energia devido a pandemia, em R$ 61 milhões, além de outros R$ 130 milhões de ressarcimento da distribuidora aos consumidores do Amapá.

A LMT ainda deixará de receber R$ 385 mil do pagamento proporcional ao período que a sua subestação de energia ficou sem operar no estado.

A empresa alegou que irá apresentar sua defesa ao longo do processo administrativo. Outras investigações sobre o apagão estão em apuração pela agência reguladora.

O estado do Amapá ficou 21 dias sem fornecimento regular de energia, gerando apagões e desabastecimento.

A Aneel decidiu, nessa segunda-feira, que as contas de energia terão reajuste com a retomada do sistema de bandeiras tarifárias.

Neste mês de dezembro, a bandeira vermelha entra no patamar 2, com custo adicional de R$ 6,24 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Segundo a Aneel, em maio, por causa da pandemia da Covid-19, a agência havia decidido manter a bandeira verde até 31 de dezembro, ou seja, sem cobrança extra; mas a queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e a retomada do consumo de energia levaram à revisão da medida.

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