Mais de 5 mil jovens morrem após passar por medidas socioeducativas

Dados são do MPRJ que traçou panorama de internação no sistema

Publicado em 06/01/2021 - 17:37 Por Fabiana Sampaio - Rio de Janeiro

Mais de 5.100 jovens, que a partir de 2008 cumpriram medidas socioeducativas em regime de internação no estado do Rio de Janeiro, morreram após passar pelo sistema. Eles tinham idade média de 19 anos. É o que aponta uma pesquisa divulgada pelo Ministério Publico fluminense. 

O estudo, que traça um panorama da execução de medidas socioeducativas de meio fechado, mostrou que cerca de 45 mil adolescentes, 94% deles meninos, passaram por unidades do Degase, Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado, entre janeiro de 2008 e setembro de 2020.

A análise por ano indica um crescimento acentuado no número de óbitos após a passagem, especialmente a partir de 2014. De acordo com estudo, os números acompanham a curva de homicídios de jovens e adolescentes divulgada pelo ISP-Instituto de Segurança Pública do Estado, que também mostra um aumento significativo do número de vítimas a partir daquele ano. 

A promotora de Justica, Luciana Benisti, afirma, no entanto, que ainda não  é possível estabelecer uma relação de causa  para esses óbitos, já que não há informação da causa morte. O estudo do MP contudo aponta que o fato de 43% dos adolescentes com passagem pelo Degase terem sido apreendidos por tráfico de drogas pode explicar parte dessa alta mortalidade observada. 

O tráfico é a infração mais frequente entre os jovens atendidos em internação provisória. Já o delito prevalente entre os que tem a medida de internação em tempo maior é o roubo qualificado, diz o estudo.

Valéria Oliveira, da Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco do Rio de Janeiro, vivenciou de perto essa trajetória com o filho Antônio Carlos, que passou pelo sistema do Degase, por envolvimento com o tráfico de drogas e também acabou morto, ainda jovem, aos 26 anos. 

A história também se repetiu com Mônica Cunha, outra mãe que luta à frente do Movimento Muleque, há 18 anos, pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente. Monica perdeu o filho em 2006 aos 20 anos também com passagem pelo sistema socioeducativo.

Para ela, há um outro componente que pode explicar essas mortes: o racismo. Para a promotora Luciana Benisti, os dados reforçam a necessidade de políticas públicas de prevenção. Outro dado que chama atenção no estudo do MP é uma tendência de interiorização.

Em 2019, os municípios de fora da região metropolitana do Rio tiveram  21 adolescentes por 10 mil habitantes com passagem em unidades socioeducativas de meio fechado, número um pouco superior ao da capital. Em 2010, a taxa do interior era metade da observada na capital.

Edição: Joana Lima

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