SP: entidade vai recorrer por transporte grátis para idosos de 60 anos

Decisão judicial derrubou liminar que garantia política na capital

Publicado em 13/01/2021 - 20:30 Por Eliane Gonçalves - São Paulo

A Justiça suspendeu a liminar que garantia a manutenção da gratuidade no transporte público para idosos com mais de 60 e menos de 65 anos na cidade de São Paulo.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Pinheiro Franco, a definição de tarifas de transporte é competência do Poder Executivo, e o Judiciário não deve interferir no assunto.

Na última quinta-feira, dia 7, o juiz da 3ª Vara de Fazenda Pública, Luis Manuel Pires, concedeu uma liminar que foi derrubada agora, e que proibia cobrança.

A ação foi movida pelo Sindicato Nacional dos Aposentados e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas. O vice-presidente do Sindicato dos aposentados, Plínio Sarti, prometeu entrar com recurso.

Por enquanto, o que vale é que a partir do dia 1º de fevereiro, os idosos de até 65 anos voltam a pagar pelo transporte público na região metropolitana.

A estimativa da SPTrans é que cerca de 186 mil passageiros nessa faixa etária usem diariamente a gratuidade do transporte. É o caso do mecânico de manutenção aposentado Juarez Martelozo, Ele tem 63 anos e faz bicos como motorista para complementar a aposentadoria de 2 salários mínimos.

A gratuidade para idosos com mais de 65 anos está prevista na Constituição Federal e vale para todo o país. Mas a isenção da tarifa nos trens, metrô e ônibus da capital paulista para quem tem entre 60 e 64 anos foi autorizada pelo ex-prefeito Fernando Haddad, do PT, e estava em vigor desde 2014.

A decisão de suspender o benefício foi anunciada no final do ano passado pelo prefeito Bruno Covas e pelo governador João Doria, os dois do PSDB.

Já os prefeitos das sete cidades da região do ABC, na Grande São Paulo, decidiram nesta terça-feira que, por enquanto, vão manter a gratuidade no transporte municipal.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

Equipes da Anvisa vão a Rússia analisar fabricação da vacina Sputnik V

A Anvisa informou nessa segunda-feira que as duas equipes da agência que vão à Rússia verificar o cumprimento das Boas Práticas de Fabricação da vacina Sputnik V irão viajar juntas. No fim da semana passada, a Anvisa divulgou que seriam duas inspeções, em datas diferentes.

Baixar arquivo
Saúde

Estudo do Butantan aponta para maior eficácia da vacina Coronavac

Um estudo do Instituto Butantan sugere que a vacina Coronavac pode oferecer mais proteção se a segunda dose for aplicada em um intervalo maior de dias. Agora, um novo resultado mostra que a eficácia global pode chegar a 62,3% se a segunda dose for aplicada em um intervalo de até 28 dias.


O diretor médico de pesquisa clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, explicou o resultado


SONORA 1


Outra dado levantado pelos pesquisadores mostra que a vacina tem uma eficácia que pode variar entre 83,7 e 100% para o chamados casos moderados, que exigem assistência médica, mas que não chegam a agravar a ponto de necessitar de UTI. A média é melhor que a anunciada inicialmente para esses casos. Os primeiros resultados apontavam para uma eficácia que não chegava a 78%.


Os novos dados de eficácia estão em um artigo  enviado para a revista científica The Lancet nesse domingo. A revista é uma das mais reconhecidas publicações científicas do mundo.


A CoronaVac responde por cerca de 90% das vacinas que vêm sendo aplicadas no Brasil por meio do PNI, o Plano Nacional de Imunizações.

DA RN, EM SP, EG

Baixar arquivo
Saúde

Butantan entrega mais 1,5 milhões de doses da CoronaVac

Com isso, chega a 39,7 milhões o total já entregue pelo laboratório estatal paulista ao governo federal. No contrato fechado com o Ministério da Saúde está prevista a entrega de 46 milhões de doses até o dia 30 de abril.

Baixar arquivo
Geral

E-book disponível: saiba o que mudou no Código de Trânsito Brasileiro

Detran-RJ lançou publicação sobre as novas regras, que começaram a valer a partir desta segunda-feira (12). Entre alterações importantes estão aumento da validade da CNH e de pontos para ter carteira cassada.

Baixar arquivo
Geral

Medidas restritivas no DF são flexibilizadas a partir de amanhã

O horário de funcionamento de bares e restaurantes será estendido por mais duas horas, e eventos esportivos podem ser realizados após 22h, mas sem público.

Baixar arquivo
Geral

Certidões de óbitos e nascimentos digitais aumentam 162% na pandemia

Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), esses números se devem, em parte, à restrição de circulação de pessoas.

Baixar arquivo