Secretarias de Fazenda fazem operação contra fraudes no ICMS

66 empresas serão fiscalizadas na ação

Publicado em 24/02/2021 - 15:22 Por Tatiana Alves - Rio de Janeiro

Uma operação conjunta para combater fraudes envolvendo créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, é feita nesta quarta-feira (24) pelas secretarias estaduais de Fazenda do Rio e de São Paulo. 66 empresas estão sendo fiscalizadas na ação.

Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda do Rio, essas empresas são suspeitas de simular operações, supostamente vendendo mercadorias para São Paulo, com o objetivo de gerar créditos indevidos de ICMS.

Essas empresas investigadas emitiram notas fiscais num valor total de R$ 5,4 bilhões, o que gerou benefícios indevidos de R$ 600 milhões em créditos de ICMS.

De acordo com a Secretaria Estadual de Fazenda de São Paulo, as notas fiscais são emitidas com destaque do ICMS que é utilizado como crédito pelos destinatários paulistas na apuração do imposto devido em operações posteriores. Assim, o participante do esquema usa esses créditos para pagar menos imposto ao estado de São Paulo, causando prejuízos ao erário e à concorrência.

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