Campanha lançada no RJ visa proteger crianças e adolescentes do tabaco

Publicado em 30/07/2021 - 21:21 Por *Fabiana Sampaio - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A prefeitura do Rio de Janeiro lançou a campanha Diga não às iscas, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes do contato com produtos derivados do tabaco, que podem levar à dependência.

A campanha, promovida pela Secretaria de Saúde da cidade do Rio de Janeiro, pretende reforçar, por exemplo, que é infração colocar produtos derivado do tabaco perto de doces e brinquedos em pontos de venda, além de alertar comerciantes para as sanções a que estão sujeitos com a prática, explicou a psicóloga Ana Helena Rissin, assessora do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria.

Em março do ano passado, a Secretaria de Saúde reuniu 200 fiscais da Vigilância Sanitária da capital fluminense para treinamento sobre irregularidades nas propagandas de cigarros. Representantes da Anvisa e do Inca, Instituto Nacional de Câncer participaram do treinamento e a intenção é estender esse capacitação para todo o país.

Um a lei de 2011 proíbe a propaganda de cigarros no país, inclusive na parte interna dos pontos de venda. E uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2018 estabeleceu que a partir de maio de 2020, “os produtos derivados do tabaco devem ser expostos o mais distante possível de itens de consumos de crianças e adolescentes, de modo a não facilitar a visibilidade".

As multas estabelecidas pela Anvisa para quem descumprir a norma vão de R$ 5 mil, para micro empreendedor individual e pessoa física, até R$ 75 mil reais para empresas de grande porte, caso sejam primários. Em caso de reincidência, as multas sobem para R$ 6 mil e R$ 100 mil reais respectivamente.

*Com informações da Agência Brasil

Edição: Sheily Noleto / Beatriz Arcoverde

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