Justiça barra venda de prédio histórico no Rio de Janeiro

A Justiça federal do Rio de Janeiro concedeu uma liminar proibindo a venda do Palácio Gustavo Capanema, considerado um dos marcos da arquitetura moderna, situado no centro da capital. A juíza da 23ª vara Maria Amélia Senos de Carvalho afirmou que a alienação do imóvel, que é tombado desde 1948, poderia levar a alterações indesejadas e que violam o princípio do tombamento.

Construído em 1945, para ser a sede do Ministério da Educação e da Saúde do governo Vargas, hoje o prédio histórico abriga órgãos culturais da União. O Palácio Gustavo Capanema foi projetado pelos arquitetos Oscar Niemeyer e Lucio Costa, com supervisão do francês Le Corbusier, outro ícone da arquitetura. A imponente construção tem azulejos de Portinari, esculturas de Bruno Giorgi, pinturas de Alberto Guignard e José Pancetti, e jardins projetados pelo paisagista Burle Marx.

A liminar determina que o governo não pode aceitar proposta, seja formulada por entidades, instituições, empresas ou pessoas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A decisão responde a uma ação proposta pelo Ministério Público Federal, após a inclusão do Palácio no Feirão de Imóveis da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Lançado em agosto, o feirão colocou diversos edifícios do governo federal à disposição de propostas de compra.

A SPU e a Advocacia Geral da União foram procuradas, mas não responderam até o fechamento desta reportagem. No entanto, após o MPF expedir uma recomendação contra a venda, antes de ingressar com a ação na Justiça, o governo afirmou que entende que ela é permitida, mesmo diante da vedação expressa na legislação do tombamento.