Nem tudo que parece é. Com versões econômicas e, às vezes, mais atrativas, muitas propagandas tem induzido o consumidor ao erro. No último mês, lanches vendidos em duas redes de fast-food chamaram atenção por não utilizarem a carne oferecida na propaganda.
A advogada Jéssica Fernandes, especialista em direito do consumidor, explica que toda mudança no produto precisa ser identificada e reforça que o cliente precisa estar atento à omissão de informação essencial sobre a qualidade do produto ou serviço.
O chefe de fiscalização na Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor, Almir Ribeiro, reforça que as queixas de propaganda enganosa aumentaram com a inflação dos produtos alimentícios e diz que cada consumidor pode ser também um fiscal das ações.
A pena para empresa ou estabelecimento que não cumprir as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor pode ser de multa ou até retirada dos produtos de circulação.
