Procon fiscaliza se preços dos combustíveis reduziram nos postos do RJ

Publicado em 06/07/2022 - 15:27 Por Tatiana Alves - Repórter da Rádio Nacional - Rio de Janeiro

Pelo terceiro dia seguido, fiscais do Procon do Rio de Janeiro e das Secretarias Estaduais de Defesa do Consumidor e de Fazenda estão nas ruas para verificar se os postos repassaram aos preços a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol , de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira pelo governador Cláudio Castro.  A ação acontece em todo o estado e também verifica denúncias encaminhadas à Procuradoria de Defesa do Consumidor.//

Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina em um real e dezenove centavos, e do etanol em cerca de setenta e nove centavos por litro. Antes da medida, o preço médio da gasolina  era de sete reais e oitenta centavos. Entre os postos fiscalizados na terça-feira, a média de preço desses combustíveis ficou em seis reais e quarenta e cinco centavos.//

Até o momento, 105 denúncias válidas foram registradas. A população pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

A operação iniciada segunda-feira já resultou em 195 postos vistoriados - 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 reduziram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor no momento em que a fiscalização chegou.

A ação liderada pelo Procon também conta com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico do Estado, do Comando de Polícia Ambiental da PM, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, e de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas da ANP - Agência Nacional de Petróleo.

Edição: Jacson Segundo / Guilherme Strozi

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