O Judiciário brasileiro realiza entre os dias 7 e 11 de novembro a décima sétima edição da Semana Nacional da Conciliação. A campanha promove a solução de conflitos judiciais por meio de acordos.
As atividades ocorrem de forma simultânea nos tribunais de Justiça estaduais, federais e do trabalho. O conselheiro do CNJ, o Conselho Nacional de Justiça, Marcello Terto, ressalta que a Semana é necessária para estimular a prática da conciliação de conflitos.
A porcentagem de sentenças e decisões resolvidas por acordo caiu na pandemia, de quase 20% em 2019 para 16% em 2020. O índice de conciliação voltou a crescer no ano passado, chegando a 17% no total.
Entre os tribunais, o de melhor desempenho é o do Trabalho, que resolveu 20% das demandas por acordo em 2021. A Justiça estadual conseguiu concluir processos por acordos em 11% dos casos, já a Justiça federal teve o pior desempenho, com 9% das sentenças e decisões resolvidas por conciliação.
Na Semana Nacional de Conciliação deste ano, os tribunais devem selecionar os processos com mais possibilidade de acordo e intimar as partes para buscar o consenso por meio de audiências. Mas, para além da Semana Nacional, os interessados podem procurar, durante todo o ano, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. São quase mil e quinhentos centros desses espalhados pelo país.
