Seis aeroportos brasileiros vão ter tarifas de embarque reduzidas

Publicado em 01/12/2022 - 11:22 Por Madson Euler- Repórter da Rádio Nacional - São Luís

Seis aeroportos brasileiros vão ter tarifas de embarque reduzidas a partir de janeiro. O anúncio da Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, vale para as tarifas de embarque dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro; de Confins, em Minas Gerais, do aeroporto internacional JK em Brasília e de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

Os valores terão redução de pouco mais de 18% no aeroporto potiguar e de 26,41% nos demais. As novas taxas aeroportuárias entram em vigor em 1 de janeiro de 2023.

A redução se deu em cumprimento à Lei do Voo Simples, sancionada em junho de 2022, que extinguiu um tributo pago pelas concessionárias dos aeroportos ao Fundo Nacional de Aviação Civil.

As tarifas aeroportuárias são valores pagos para as concessionárias pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos. No caso da tarifa de embarque, a única paga pelo passageiro, ela tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pelas concessionárias a quem passa pelo aeroporto. 

No site da Agência Nacional de Aviação, gov.br/anac, é possível saber os valores cobrados na taxa de embarque após a redução nos seis aeroportos. 

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