O Ministério Público Federal reiterou ao Supremo Tribunal Federal pedido para retirada dos invasores de sete territórios indígenas. São ocupantes ilegais, madeireiros e garimpeiros. A manifestação foi enviada ao ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que em 2021 determinou a retirada de invasores dessas terras.
A subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos Yanomami se soma à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada desses posseiros dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Aliás, ainda sobre o povo Yanomami, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas. Segundo o tribunal, após a identificação dos responsáveis, haverá processo para punição. A situação dos Yanomami é acompanhada pelo STF desde 2020.
Durante o governo de Jair Bolsonaro foram abertos dois processos que tratam da proteção dos indígenas: um contra a covid-19 e esse sobre a expulsão de garimpeiros desses sete territórios.
As determinações do Supremo envolvem o envio de alimentos, medicamentos, combustíveis e o uso de força policial para proteger as comunidades.
Ainda de acordo com a Corte, as medidas adotadas pelo governo anterior não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e “ocorreram com deficiências”. Conforme os dados dos processos, o governo teria realizado “ciclos de operações de repressão ao garimpo ilegal na terra Yanomami”.
A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região.
* Com informações da Agência Brasil.
