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Falsificação de alimentos e bebidas pode se tornar crime hediondo

Proposta será votada, em regime de urgência, na Câmara dos Deputados
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Oussama El Ghaouri - repórter da Rádio Nacional
02/10/2025 - 21:19
Brasília
São Paulo (SP), 01/10/2025 - Bar Ministrão, na Av. Lorena com Ministro Rocha Azevedo (Jardins), interditado pela Vigilância Sanitária, após suspeita de bebidas  com metanol. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise da proposta que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos com risco à saúde e à vida.

Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário da casa, sem passar antes pelas comissões.

A iniciativa surgiu após os casos de intoxicação por bebidas adulteradas com metanol em São Paulo e outros estados.

O crime hediondo não permite fiança, anistia, indulto ou liberdade provisória. A pena pode chegar a 30 anos de prisão, com progressão de regime mais lenta.

A ingestão de metanol é emergência médica grave. A substância se transforma em produtos tóxicos para o corpo humano, que podem causar cegueira ou até levar à morte.

Os sintomas mais comuns são visão turva ou perda de visão, além de mal-estar generalizado, com náusea, vômito, dor abdominal e suor excessivo. 

Nesses casos, é fundamental buscar atendimento de emergência. Também é importante fazer contato com o Disque-Intoxicação da Anvisa no telefone: 0800 722 6001

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