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Psicopedagogia: PL em tramitação na Câmara quer regulamentar profissão

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Joalva Moraes - rádio educadora da bahia
26/11/2025 - 12:59
Salvador
Crianças da educação infantil em sala de aula
© Arquivo/ Agência Brasil

O projeto de lei nº 116 de 2024 tramita na Câmara dos Deputados tendo como objeto a regulamentação do exercício profissional da atividade de psicopedagogia. A diretora de Mobilização da cidade de Salinas das Margaridas, Jamile Santos, acredita que a participação da sociedade é importante para fortalecer o movimento de aprovação desta PL.

E a nossa luta é para regulamentar a nossa categoria, a nossa profissão que é de psicopedagogia. Então, quem é o psicopedagogo? Nós trabalhamos a terapia da aprendizagem e nós trabalhamos na educação e na saúde. Falando da nossa PL, a nossa PL é a PL 116 de 2024 e já foi para a Comissão da Educação, já foi aprovado e elas precisam passar pelas comissões para que sejam aceitas pelos deputados."

A profissão de psicopedagogo já existe há mais de 30 anos, mas o não reconhecimento dificulta culta a atuação destes profissionais:

"É através da terapia da aprendizagem que a gente vai fazer um trabalho possível de prevenir, diagnosticar e intervir frente aos problemas de aprendizagem das crianças. Nós trabalhamos também com jovens, com adultos, com idosos, fazendo reabilitação cognitiva."

Jamile Santos reforça a necessidade da presença do psicopedagogo em uma escola por atuar como suporte para os estudantes, a família e os professores:

"O que a gente vê muito é exclusão. A criança tem um transtorno ou uma dificuldade, o professor não sabe lidar com aquilo. Às vezes não é porque o professor não sabe, às vezes é porque ele não recebeu uma capacitação necessária para lidar com aquela situação daquela criança e como psicopedagogo dentro da escola, a gente vai fazer um trabalho em conjunto, multidisciplinar, para que essa criança desenvolva no espaço escolar."

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