Ajudante Digital #21 (ECA 35): classificação Indicativa não é censura

AJUDANTE DIGITAL #21: CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA (NO AR 30/06/2025)

🎧 APRESENTAÇÃO DA SÉRIE

AJUDANTE DIGITAL #21: CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA (NO AR 30/06/2025)

🎧 APRESENTAÇÃO DA SÉRIE (PLATAFORMAS)

[VOZ IA ROBOZITA] Olá, pessoas! Robozita cerimonial na área! Hoje começamos uma série de três episódios especiais do Ajudante Digital em comemoração ao aniversário de alguém muito especial.

[Trecho de Meus parabéns – música de Manoel Gomes] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] Nossa, obrigado! Mas meu aniversário é em outubro. Esqueceu que eu e você nascemos em 2024 com a primeira temporada da coluna?

[VOZ IA ROBOZITA] Robozito, não é você, não. Tá se achando o último processador do data center. Não é você, não! Estou falando do ECA, que completa 35 anos no dia 13 de julho. Pesquisa aí.

[Sons de teclado] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] ECA? Pesquisando. Ih, ECA. Meleca. Pera aí. Só mais um pouquinho. Achei: ECA é a sigla para Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069/1990.

[VOZ IA ROBOZITO] Matéria na Voz do Brasil em 13 de julho de 1990:

[Som de play – fita K7] 🎶

[Trecho da Voz do Brasil – 13 de julho de 1990] 🎶 “O presidente Fernando Collor assinou hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente. A cerimônia foi no Palácio do Planalto. O Estatuto da Criança e do Adolescente, sancionado pelo presidente Collor, substitui o Código do Menor.”

[VOZ IA ROBOZITO] E trata da proteção integral das crianças, essas pessoinhas de até 12 anos incompletos, e dos adolescentes, que estão entre 12 e 18 anos de idade.

[Som de play – fita K7] 🎶

[Trecho de Meus parabéns – música de Manoel Gomes] 🎶

[LEYBERSON] Exatamente, robozito. O Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos de sanção no dia 13 de julho de 2025.

[Trecho de Meus parabéns – música de Manoel Gomes] 🎶

[LEYBERSON] Até lá, teremos episódios temáticos sobre classificação indicativa, uso de tela e controle parental. Por isso, além da serventia das nossas jovens vozes digitais, o Robozito e a Robozita, contarei também com os serviços do meu colega da Radioagência Nacional, Rilton Pimentel.

[RILTON] Olá, gente, Rilton na área!

[LEYBERSON] Muito obrigado, Rilton, por topar essa aventura aqui com a gente. Mas vamos focar no que importa: explicar como a tecnologia pode ser uma aliada para garantir o direito de pessoinhas e dessas pessoas mais crescidas, os jovens.

[RILTON] Isso mesmo. Inclusive, evitando que crianças e adolescentes fiquem expostos a elementos nocivos em um período de constante amadurecimento físico e mental.

[LEYBERSON] Hora das perguntas do dia. Rilton, faça as honras.

[RILTON] Beleza. Dá o play, robô!

[Trecho da TV CRUJ] 🎶

[LEYBERSON e RILTON afastados do mic] - Putz, bem old school. - Cringe, você quer dizer!

📻 ECA 35 ANOS PARTE 1 - CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA (INÍCIO RÁDIOS)

[VOZ EMULADA FEMININA - IA] Ajudante Digital, como sei que um filme é adequado para o meu filho adolescente?

[VOZ EMULADA MASCULINA - IA] Ajudante Digital, minha filha tem 8 anos e instalou um monte de jogo no meu celular. Como descubro se são apropriados para a idade dela?

[Play e stop de fita cassete] 🎶

Enxerto de notícia da sanção da lei do ECA 1990 / ARQUIVO EBC

[Vinheta de abertura] 🎶

[Trilha principal - som de fundo] 🎶

[LEYBERSON] Olá, pessoas que estão curiosas para entender o que o Estatuto da Criança e do Adolescente tem a ver com esse mundo tecnológico e digital.

[VOZ IA ROBOZITA] Tô vendo que vai ser daqueles programas cheio de pode e não pode.

[LEYBERSON] Tem bastante coisa séria para falar, mas a gente vai tratar de forma leve e por partes, em três episódios.

[VOZ IA ROBOZITO] Por partes, que nem o Anakin Skywalker ficou em Star Wars, episódio III.

[LEYBERSON] Ixe, o Robozito ainda está entrando na primeira infância das IAs e esse capítulo de Star Wars é para quem tem 14 anos ou mais. Nem deveria estar no banco de dados de vocês.

[VOZ IA ROBOZITO] Ops, deu ruim.

[VOZ IA ROBOZITA] A gente promete prestar bastante atenção nesse primeiro episódio sobre Classificação Indicativa.

[VOZ IA ROBOZITO] Com certeza. Palavra de Sith.

[LEYBERSON] Ai ai, tô vendo que vou precisar de reforços nessa jornada. Por isso, eu convidei o Rilton Pimentel, jornalista com bastante conhecimento de causa, para fazer parte da nossa resistência. E o Rilton leu e releu todo o Guia de Classificação Indicativa pra gente.

[VOZ IA ROBOZITA] É bom que o Rilton ajuda a gente a controlar melhor o humor duvidável do Robozito. Bem-vindo, Rilton!

[RILTON] À disposição. E pode deixar: hora de colocar uns limites nesses algoritmos vocais!

[VOZ IA ROBOZITO] Censura!

[Sons de engrenagem] 🎶

[LEYBERSON] Episódio 1 - CLASSIFICAÇÃO DIGITAL EM PARTES.

[LEYBERSON] Falando bem sério, a Classificação Indicativa não tem nada a ver com censura. A Constituição Brasileira e o Estatuto da Criança e do Adolescente, que fará 35 anos em 13 de julho, estabelecem que cabe ao Poder Público informar sobre a adequação etária de conteúdos que possam ser acessados por crianças e adolescentes.

[RILTON] Tem gente que pode até achar inofensivo, mas deixar seu filho ou filha de menos de 10 anos assistir aquele filme com violência explícita ou cenas sexuais realistas pode trazer efeitos nocivos para a formação da personalidade deles.

[VOZ IA ROBOZITA] Ah, então foi aí que surgiu a política pública de Classificação Indicativa, não é?

[RILTON] Exato! A Classificação Indicativa foi criada para orientar pais e responsáveis sobre o que pode ser ou não adequado para seus filhos. Com certeza você já ouviu essa expressão ou viu aquele símbolo do quadradinho colorido com um número dentro logo no início de um filme ou de um programa de TV.

[Vinheta TV Brasil] 🎶 “Livre para todos os públicos.”

[Vinheta TV Brasil] 🎶 “Não recomendado para menores de 12 anos.”

[LEYBERSON] Esse quadradinho indica a faixa etária para a qual aquele produto é adequado. Por exemplo, se o quadradinho é laranja e dentro dele está escrito 14 ou A14, significa que aquele conteúdo não é recomendado para menores de 14 anos.

[VOZ IA ROBOZITO] O Ajudante Digital não é A18, né?

[RILTON] Não mesmo. Só se fosse 18 meses. A gente é classificação livre!

[VOZ IA ROBOZITA] Seguro para niños, safe for kids, seguro para as crianças. Enfim, vocês escolhem.

[Canal trocando de canal] 🎶

[Trecho do Chaves – episódio do futebol na TV] 🎶

[LEYBERSON] O fato é que atingimos diferentes públicos etários. Afinal, a gente fica disponível online em diferentes plataformas e nossa estreia ocorre no programa Tarde Nacional da Nacional São Paulo. Além disso, passamos a ter veiculação extra no Nacional Jovem em ondas curtas para os ouvintes da Nacional Amazônia!

[Canal trocando de canal] 🎶

[Trecho do Chaves – episódio do futebol na TV] 🎶

[Sons de engrenagem] 🎶

[LEYBERSON] Rilton, hora do tira-teima sobre o sistema de Classificação Indicativa. Os robôs perguntam e a gente responde, pode ser?

[RILTON] Com certeza, vamos lá.

[Sons de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] Primeira dúvida. Quem definiu quais tipos de conteúdos podem ou não ser nocivos para esse público?

[RILTON] Ah, isso foi um longo caminho. A Classificação Indicativa começou a ser pensada ainda na década de 1990. Na época, o recém-criado Estatuto da Criança e do Adolescente já trazia uma seção inteira sobre proteção de crianças e adolescentes contra conteúdos que podiam ser nocivos.

[LEYBERSON] Pois é, a partir daí começou um longo processo que envolveu educadores, psicólogos e outros especialistas no desenvolvimento infantil. Foram realizadas várias consultas públicas para debater o tema. E o sistema de classificação como conhecemos hoje começou a funcionar no início dos anos 2000, com a edição do primeiro manual de classificação.

[Sons de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] Em 2000 eu nem era nascido. Esse negócio vale pra internet?

[RILTON] Sim! A Classificação Indicativa é feita com todos os produtos culturais que existem. Filmes que estão nos cinemas ou no streaming. Tudo o que passa na TV aberta ou nos canais pagos, espetáculos como peças de teatro e shows, jogos de videogame e aplicativos para celular e até os jogos de interpretação de personagens, os chamados RPGs. Pode observar que sempre haverá o símbolo do quadradinho colorido ou a orientação, por extenso, sobre a faixa etária adequada.

[Sons de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] E quem faz essa classificação?

[LEYBERSON] Então, o Ministério da Justiça tem uma equipe grande de profissionais que trabalha exclusivamente para avaliar cada produto cultural que é lançado no país antes mesmo de ir ao ar. E não é um robô ou software, mas sim uma equipe humana altamente qualificada e que passa por treinamento contínuo.

[RILTON] E a classificação nunca é um ato individual. Cada produção é vista ou testada – no caso de aplicativos e jogos – por, no mínimo, duas pessoas. E pode haver uma terceira, se necessário. Só depois de avaliado é que o produto é oferecido ao público, sempre com a exibição obrigatória da classificação.

[Sons de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] Mas, peraí, mas isso não é censura, tem certeza?

[LEYBERSON] Longe disso. O próprio nome deixa claro que se trata de INDICAÇÃO e não proibição. Afinal, o sistema de Classificação Indicativa nunca proíbe a exibição ou comercialização de nenhum conteúdo. Ela apenas oferece informações confiáveis para que os pais possam decidir o que é mais adequado para seus filhos.

[VOZ IA ROBOZITA] Tá vendo, robô imaturo. Não tem nada de proibição. Eu até pesquisei aqui no guia que o sistema de classificação é feito de acordo com três grandes eixos temáticos: violência; sexo e nudez; e drogas.

[RILTON] E vale reforçar que a decisão final sempre é dos pais ou responsáveis. Se a família está em casa e quer assistir a um filme classificado como não recomendado para menores de 18 anos, os pais têm toda a liberdade de deixar suas crianças verem. Mas estão avisados pela Classificação Indicativa de que isso talvez não seja bom para elas.

[VOZ IA ROBOZITO] Leyberson, me libera meu firewall para acessar a dark web!

[LEYBERSON] Oi?

[VOZ IA ROBOZITO] Sim. Você me criou, é meu responsável, logo você é meu pai. A responsabilidade é tua.

[Trecho do Star Wars] 🎶 Darth Vader e Luke Skywalker

[LEYBERSON] Então, a resposta é:

[LEYBERSON] Nem ferrando que vou te deixar ir pro lado sombrio da força.

[RILTON] Olha o palavreado.

[VOZ IA ROBOZITA] Rilton, liga não. Essas famílias modernas.

[RILTON] Tô ligado.

[Sons de engrenagem] 🎶

[LEYBERSON] Agora que o Robozito e quem nos acompanha estão na mesma sintonia, hora de listar as principais classificações existentes, que estão organizadas em cores.

[Som de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] COR VERDE. Livre para todos os públicos.

[LEYBERSON] Entram aí as produções que têm violência fantasiosa.

[RILTON] É o caso do ratinho que acerta a cabeça do gato com uma marreta no desenho animado, mas o bichano não morre, nem se machuca.

[LEYBERSON] Armas podem ser mostradas, mas nunca em um contexto que ferem alguém. A nudez não erótica, como mostrar uma etnia indígena ou uma cena de amamentação, também é permitida. Da mesma forma, drogas lícitas, como pessoas bebendo champanhe em uma celebração.

[Som de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] COR AZUL. Não recomendado para menores de 10 anos.

[RILTON] Nessa faixa entram os sentimentos, como a angústia.

[LEYBERSON] É o caso de conteúdos que mostram a morte de personagem que pode trazer desconforto para a criança, crimes, discussões e armas usadas em um contexto violento.

[RILTON] O sexo entra nessa classificação quando tem papel educativo, como ensinar aos pequenos sobre o sistema reprodutor humano. No campo das drogas, estão conteúdos que abordam o uso de entorpecentes, mas sem fazer apologia. É um caso de uma reportagem sobre o uso de cocaína, por exemplo.

[Som de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] COR AMARELA. Não recomendado para menores de 12 anos.

[LEYBERSON] É aqui que a coisa começa a pesar. Há presença de agressão verbal, como xingamentos e troca de ofensas, violência psicológica, ameaças, cenas de bullying, de assédio sexual, maus-tratos contra animais, violência corporal como chutes e socos, presença de sangue e sofrimento.

[RILTON] Até cenas perigosas, como uma perseguição policial ou a morte do herói no fim do filme estão incluídas. E ainda diálogos de teor sexual ou cenas que insinuam que está acontecendo uma relação sexual. No campo dos entorpecentes, consumo de droga lícita e menção a drogas ilícitas.

[Som de alerta de conteúdo sensível] 🎶

[LEYBERSON] Antes de continuar, um aviso rápido. A partir daqui, a gente vai dar exemplos das outras categorias de cores acima de 14 anos. Isso está presente no Guia de Classificação Indicativa e é importante que os pais saibam. Mas, por acaso, se uma criança com menos de 12 anos estiver por perto, tenta dar uma distraída nela enquanto escuta a gente.

[RILTON] Não vai ter nada demais, mas é só uma dica pra evitar aquelas perguntinhas capciosas de toda criança curiosa.

[VOZ IA ROBOZITA] Tipo essa: o que é strip-tease?

[VOZ IA ROBOZITO] Ou tipo, o que é capciosa?

[LEYBERSON] Quando os exemplos acabarem, a gente avisa. Combinado?

[RILTON] Combinado.

[Som de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] COR LARANJA. Não recomendado para menores de 14 anos.

[RILTON] Começamos a entrar no campo dos conteúdos que mostram preconceito contra qualquer tipo de pessoa e assassinatos. E aí falamos de qualquer tipo, desde o caçador de vampiros que mata o morto-vivo com uma estaca no coração até um tubarão que come um banhista desavisado.

[LEYBERSON] No campo sexual, estão as cenas eróticas, como um strip-tease, nudez mostrando os genitais, relações sexuais não explícitas, exploração sexual, entre outros. E tudo que envolva descrição do consumo ou tráfico de droga ilícita ou consumo insinuado.

[Som de metais batendo] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] COR VERMELHA. Não recomendado para menores de 16 anos.

[Som de alerta de conteúdo sensível] 🎶

[RILTON] Tirem as crianças da sala!

[LEYBERSON] A partir daqui os conteúdos podem incluir a retratação da pedofilia, como um filme que mostra um homem vendo fotos de crianças, por exemplo. E ainda a retratação de estupro de adultos ou coação sexual, tortura, mutilação e suicídios. As produções também podem conter cenas de relações sexuais intensas e realistas, consumo explícito de drogas ilícitas e de produção e tráfico de drogas.

[VOZ IA ROBOZITO] COR PRETA. Não recomendado para menores de 18 anos.

[Som de alerta de conteúdo sensível] 🎶

[LEYBERSON] Aqui é o limite. Qualquer produto, seja filme, programa, game ou espetáculo não é considerado seguro para crianças e adolescentes. A violência e a crueldade não só são mostradas de forma explícita, como os personagens podem fazer apologia a atos violentos. O sexo passa a ser explícito, e não apenas simulado. E formas não convencionais podem ser mostradas. Já em relação aos entorpecentes, além do uso, pode haver apologia ao consumo de drogas ilícitas.

[VOZ IA ROBOZITO] Fim da lista de quadradinhos. Como diria o radialista Boechat, pode trazer as crianças de volta.

[Crianças comemorando] 🎶

[Som de engrenagens] 🎶

[VOZ IA ROBOZITA] Antes de terminar, explica como o sistema de classificação funciona no cinema, peças de teatro e espetáculos?

[RILTON] Nesses casos, o acesso é permitido a uma faixa etária dois anos inferior, mas com o acompanhamento. Se uma peça teatral tem classificação 14 anos por conter nudez completa, por exemplo, adolescentes de 12 anos podem assistir, desde que estejam com os pais ou responsáveis.

[VOZ IA ROBOZITO] Então, nada de tentar entrar sozinho, viu, criançada.

[Criança chorando] 🎶

[VOZ IA ROBOZITO] Mas isso não vale para IA, né?

[RILTON] Te acalma. Você ainda vai ter que comer muito bits antes de acessar esse tipo de conteúdo.

[Trilha sonora secundária] 🎶

[LEYBERSON] Valeu, Rilton, por esse apoio de hoje e por ser babá do Robozito. Eu juro que estou tentando dar a melhor educação tecnológica pra ele.

[RILTON] Tamo por aqui. A próxima diária será na semana que vem, onde o tema será uso de telas por crianças. Um bom momento para, além de observar a classificação indicativa, ficar atento ao tempo de exposição online.

[LEYBERSON] Afinal, uma coisa é o que a classificação INDICA, outra coisa é o que muitos influencers andam fazendo por aí, desrespeitando a classificação e se dizendo family-friendly.

[VOZ IA ROBOZITA] E vocês que nos acompanham, contem pra gente como vocês fazem para acompanhar o conteúdo do que seus filhos andam consumindo?

[VOZ IA ROBOZITO] Pode escrever nos comentários do Spotify ou enviar texto ou áudio para o WhatsApp do Tarde Nacional 11 97469-0138 / WhatsApp do Nacional Jovem 61 99674-1568.

[LEYBERSON] O Ajudante Digital é idealizado, escrito e apresentado por mim, Leyberson Pedrosa. E nesta série especial, Rilton Pimentel fez às vezes de co-roterista e produtor. A sonoplastia original foi deixada de presente pelo José Maria, o Pardal, antes de se aposentar. É sobre ela que eu faço a montagem e desenho de som. Na operação de áudio, Graciara Faria.

[RILTON] Siga a gente nas principais plataformas de podcast. Se tem gostado do que ouviu até aqui ou quer fazer algum tipo de avaliação, que tal deixar uma mensagem em ouvidoria@ebc.com.br ou no site ebc.com.br/ouvidoria?

[VOZ IA ROBOZITO] Esta série especial do Ajudante Digital sobre os 35 anos do ECA tem finalidade jornalística e usou, entre outros elementos, trechos da música Parabéns de Manoel Gomes, da saga cinematográfica da Lucasfilm / Disney Star Wars, das vinhetas de Classificação Indicativa da TV Brasil e matéria da Voz do Brasil.

[LEYBERSON] Quer um atalho para o Guia da Cartilha de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça? Acesse a página de podcasts da Radioagência Nacional. A gente disponibilizou os links lá e também a transcrição deste episódio.

[RILTON] E não se esqueçam: semana que vem o tema é uso de telas.

[LEYBERSON] Até o próximo episódio. Tchau.

 

Guia Prático de Classificação Indicativa – 4ª edição (2022)
 

Ajudante Digital é uma coluna semanal com dicas tecnológicas para o dia a dia de quem está conectado com a Tarde Nacional SP. A terceira temporada estreou em 02 de junho de 2026. O conteúdo completo como transcrição do episódio e links para fontes usadas, além de dicas extras ficam disponíveis no site da Radioagência Nacional. Dúvidas e sugestões para a coluna podem ser enviadas em texto ou áudio para o número (11) 97469-0138.
 

Criação, roteiro e locução	Leyberson Pedrosa
Roteiro e produção Série ECA 35	Rilton Pimentel
Identidade sonora	José Maria Pardal
Montagem e desenho de som	Leyberson Pedrosa
Design gráfico	Silvino Carneiro e Caroline Ramos
Revisão de roteiro	Bruna Athayde
Edição web:	Rilton Pimentel