A partir de janeiro de cada ano é possível usar e reproduzir livremente livros e outras obras que já não estão mais sob proteção da Lei de Direitos Autorais.
No Brasil e na Europa, isso acontece 70 anos após a morte do autor. Por isso, desde o dia primeiro o polêmico "Minha Luta", escrito por Hitler, um misto de autobiografia e manifesto nazista está em domínio público.
No mesmo ano da morte de Hitler, 1945, morreu também Anne Frank, a menina judia de 15 anos que registrou o tempo em que viveu escondida até ser mandada para um campo de concentração.
Os direitos sobre o “Diário de Anne Frank” também deveriam ser liberados agora, depois de 70 anos. Mas paira sobre a obra uma outra polêmica: a fundação que administra os direitos autorais do livro argumenta que o pai de Anne, Otto Frank, é co-autor por ter organizado e editado os escritos da filha.
E por isso, o uso da obra só pode ser liberado em 2051, 70 anos após a morte de Otto.
