Irlanda terá referendo para decidir legalização do aborto

Consulta Popular

Publicado em 31/01/2018 - 12:36 Por Marieta Cazarré - Lisboa

A Irlanda fará um referendo para consultar a população sobre o aborto. A votação, prevista para ser realizada em maio deste ano, vai rever a legislação que proíbe o aborto em praticamente todas as situações.


Atualmente, as irlandesas só estão autorizadas a abortar em caso de risco de morte para a mulher. Em situações de estupro, incesto, ou má-formação do feto, não.


O país tem uma Emenda Constitucional, aprovada em 1983 e conhecida como 8ª Emenda, que proíbe a interrupção da gravidez. O referendo definirá se esta emenda deve ser anulada ou não.


A data em que será realizado o referendo será decidida após discussão do assunto no Parlamento irlandês.


O Ministério da Saúde do país vai elaborar uma nova legislação que proponha acesso irrestrito ao aborto para as mulheres com até 12 semanas de gestação e, em casos excepcionais, após esse período.


No ano passado, uma comissão parlamentar interpartidária, em parceria com um grupo da sociedade civil, se reuniu para pedir a anulação da emenda.


O primeiro-ministro, Leo Varadkar, que é favorável à anulação, afirmou nessa terça-feira (30) que reconhece que "será uma decisão difícil para o povo irlandês".


Ele, que foi ministro da Saúde entre 2014 e 2016, reconhece que milhares de mulheres irlandesas têm que viajar a outros países para realizarem abortos ou acabam por encomendar comprimidos pela internet, tornando os procedimentos pouco seguros e ilegais.

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