Observatório vai monitorar acesso à Justiça brasileira

Acesso à Justiça

Publicado em 30/11/2019 - 09:03 Por Apresentação de América Melo - Brasília

Para monitorar e fazer um levantamento da situação de acesso ao sistema de Justiça brasileiro, o ministério da Justiça e Segurança Pública e a Unesco vão criar o Observatório Brasileiro de Políticas de Justiça, o ObJus.

 

O observatório vai permitir a promoção de políticas públicas, com reflexos, também, em estados e municípios.

 

Com duração de três anos, o acordo também prevê a modernização da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos, vinculada à Secretaria Nacional de Justiça .

 

A expectativa é que sejam aproveitadas as melhores experiências internacionais, inclusive as utilizadas para o desenvolvimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.

 

Será desenhada uma plataforma nacional de acesso à Justiça, a ser utilizada por cidadãos, acadêmicos, operadores de justiça e formuladores de políticas públicas.

 

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