A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal a abertura de investigação sobre a divulgação de decisões judiciais determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes para retirar conteúdos considerados ilegais, postados por usuários da rede social X, antigo Twitter.
Baixar arquivoEm setembro do ano passado, o STF derrubou a tese do marco temporal. Assim só seriam demarcadas as terras indígenas ocupadas ou em disputas até promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Mas, logo depois, o Congresso Nacional aprovou uma lei que manteve o marco temporal.
Baixar arquivoO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de cinco dias para que os representantes da rede social X, antigo Twitter, se manifestem sobre descumprimentos de ordem judicial nos perfis de contas bloqueadas na plataforma.
Baixar arquivoUm e-mail enviado por um ex-executivo da mineradora inglesa BHP ao conselho de administração da Samarco está sendo utilizado pela defesa dos atingidos pela tragédia de Mariana (MG) como prova de que a empresa sabia dos riscos de rompimento da barragem.
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