Justiça nega recurso e Parque Olímpico continua interditado; procuradoria do Rio vai recorrer

O Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro, construídos para as Olimpíadas de 2016, vão continuar interditados. 

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou na última sexta-feira pedidos de liminar da União e do Município do Rio que pretendiam suspender as interdições. A decisão de fechar os equipamentos esportivos até que sejam fornecidos o laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros e o habite-se da Prefeitura foi tomada na última quarta-feira pela 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal. 

A procuradoria-geral do município do Rio afirmou, neste domingo (19), que vai recorrer dessa nova decisão de manutenção das interdições pelo TRF 2.

De acordo com o Tribunal Regional Federal da 2ª região, o processo que resultou na atual interdição teve início com uma ação ajuizada pela própria União em abril de 2019. A ação cobra da Prefeitura do Rio a responsabilização por vícios de construção já existentes ou que venham a ser detectados nas instalações das arenas olímpicas. Logo após as competições, a Prefeitura cedeu à União as instalações da Barra Tijuca, onde teriam sido identificados MIL e QUINHENTOS problemas de construção nos imóveis.

Ainda segundo o TRF2, a União ajuizou a ação porque não teria conseguido fazer com que o município assumisse o encargo de corrigir os defeitos. Em outubro do ano passado, o MPF então ingressou no processo para pedir a proibição de todos os eventos nas instalações olímpicas alegando o abandono das instalações e o furto de equipamentos e cabos de energia durante eventos de grande porte como o Rock in Rio, realizado em setembro de 2019 no Parque Olímpico da Barra da Tijuca.

No recurso pedindo a suspensão da interdição, protocolado também na última sexta-feira, a Procuradoria-Geral do Município do Rio argumenta que a construção das estruturas atendeu às exigências do Comitê Olímpico Internacional quanto aos aspectos de segurança. A prefeitura diz também que está buscando a certificação definitiva do Corpo de Bombeiros para o Parque Olímpico, embora o equipamento já tenha uma autorização temporária de funcionamento e cada evento realizado receba também uma autorização individual analisada pela diretoria de diversões públicas do Corpo de Bombeiros.

A prefeitura argumenta ainda que a interdição do Parque Olímpico da Barra da Tijuca vai prejudicar cerca de 900 atletas e alunos que treinam nas instalações.