Vale tinha barragem de Brumadinho em lista de "risco inaceitável", diz Ministério Público

O Ministério Público de Minas Gerais denunciou nesta terça-feira 16 pessoas e duas empresas - a mineradora brasileira Vale e a auditora alemã Tüv Süd - pelo rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, no dia 25 de janeiro do ano passado.

O promotor de Justiça de Brumadinho, William Garcia Pinto, classificou o comportamento das empresas como uma ditadura corporativa, por conhecerem os riscos, mas sonegarem essas informações das autoridades e da população.

“A sociedade, diretamente ou através dos seus representantes do poder público, democraticamente ela deveria escolher qual risco considera aceitável para si. Ao contrário disso, as duas corporações impuseram à sociedade o risco que elas decidiram que a sociedade deveria correr. E de que forma fizeram essa ditadura corporativa? A Vale, com apoio da Tüv Süd, produziu um profundo acervo informacional e técnico sobre diversas barragens - internamente conhecidas como barragens em situação de risco inaceitável”.

O promotor apontou relações irregulares entre empresários da Vale e a empresa de auditoria Tüv Süd. De acordo William Garcia Pinto, a auditoria omitiu informações de risco que poderiam prejudicar a reputação da mineradora.

“Notadamente a empresa ré Tüv Süd, através dos seus funcionários, pressionada pela Vale, cedeu. Optou deliberadamente para adentrar em um conluio ilícito, foi recompensada por isso, numa posição contraditória da independência e autonomia que deve ter uma auditoria externa. E o objetivo dessas omissões, em última análise, era evitar impactos reputacionais negativos na Vale”.

O promotor de Brumadinho afirmou que os relatórios elaborados pela Vale e pela auditoria da Tüv Süd tinham tantas mentiras, que precisaram separá-las em dois grupos. De um lado as declarações falsas técnicas, que maquiavam informações sobre o estado das barragens que eram repassadas a órgãos públicos, e de outro as mentiras corporativas, com o objetivo de proteger a imagem da mineradora no mercado.

Ainda segundo William Garcia Pinto, a investigação descobriu documentos em que a Vale calculava o valor do risco que cada barragem representava. Entre os danos previstos em dinheiro na mina Córrego do Feijão, a vida de cada uma das possíveis vítimas custava R$ 8,8 milhões, mais o valor que elas possuíam em bens materiais. Ou seja, quanto mais pobre a família, mais barata a vítima.

“No cálculo de risco monetizado da barragem 1, o valor era de R$ 8,8 milhões para perda da vida. E, no pior cenário – eles fazem por dia, noite, chuvoso, não chuvoso –, eram projetadas 215 mortes. Eles identificam quantas pessoas, por estimativa, seriam de classes A, B, C, D e E, quanto custa um ventilador, um colchão, uma TV, um aspirador de pó, um veículo”.

As empresas se manifestaram por meio de notas.

A mineradora brasileira Vale informou já estar ciente da denúncia e expressou “perplexidade ante as acusações de dolo”, quando o crime é intencional. Afirmou que outros órgãos também investigam o caso, que seria cedo para falar que havia consciência de risco para provocar uma deliberada ruptura da barragem, que confia no completo esclarecimento das causas da ruptura e reafirma o compromisso de continuar contribuindo com as autoridades.

A empresa alemã de auditoria Tüv Süd disse estar profundamente consternada pela tragédia e reiterou o compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Afirmou que colabora com as autoridades no Brasil e na Alemanha, e que não pode fornecer mais informações enquanto as investigações estiverem em curso.