Venda de produtos e animais de fazendas apreendidas do crime será mais rápida
Venda de Produtos do Crime Organizado
Publicado em 18/01/2020 - 07:15 Por Apresentação de Dilson Santa Fé - Brasília
A venda de produtos agrícolas e animais de fazendas apreendidas em processos judiciais criminais e que tenham obtido alienação antecipada por determinação judicial será agilizada.
A medida é resultado de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
A decisão é um avanço para arrecadação de recursos para o Fundo Nacional Antidrogas, gerando valores para serem investidos em políticas de prevenção e combate às drogas no Brasil.
Em 2019, o Fundo arrecadou R$ 91 milhões 737 mil reais, mais que o dobro da arrecadação de 2018, que foi de R$ 44 milhões 626 mil reais.
O acordo vai viabilizar a venda de animais e produtos agrícolas que permaneciam em situação de vulnerabilidade após a apreensão de fazendas de traficantes, nas quais eram mortos, furtados e a safra perdida.
Em casos de cargas apreendidas, utilizadas para camuflar o transporte de drogas, será possível o rápido aproveitamento dos produtos perecíveis como aves, frutas, verduras e grãos, vendidos pelo Sistema de Comercialização Eletrônica da Conab.