Após ação da AGU, Justiça autoriza bloqueio de R$ 9 milhões em bens de desmatadores no Pará
AGU
Publicado em 26/03/2020 - 11:06 Por Michele Moreira - Brasília
A AGU - Advocacia Geral da União - conseguiu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 9 milhões em bens de dois desmatadores com atividades em Itaituba, no Pará.
Os infratores ficam ainda proibidos de fazer novos desmatamentos, usar o terreno para pastagem ou realizar qualquer atividade que agrida o meio ambiente. Esses proprietários também estão impossibilitados de contratar financiamentos até que a área seja recuperada.
A ação foi baseada em informações do Ibama.
Em 2015, o Instituto verificou que o desmatamento atingiu cerca de 430 hectares de vegetação nativa em propriedade localizada às margens da Rodovia Transgarimpeira, em Itaituba. O Ibama chegou a embargar a área, mas constatou que o local continuava sendo usado para atividades ilícitas.
A ação da AGU acontece dentro da Força Tarefa de Defesa da Amazônia que já protocolou 45 processos contra 92 pessoas.
A ideia é recuperar 60 mil hectares de área desmatada e cobrar cerca de um bilhão dos infratores ambientais. A AGU já obteve decisão favorável em pelo menos nove ações .