Publicado em 31/03/2020 - 07:50 Por Dayana Vitor - Brasília
A navegação nos rios do Amazonas voltou a ser liberada. Isso porque o Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu pedido da AGU, Advogacia Geral da União, para derrubar uma liminar que impedia o transporte de passageiros nos rios do estado.
Na solicitação, a AGU argumentou que o decreto estadual inviabiliza o transporte de cargas e passageiros, do qual depende a população de baixa renda.
A União ainda destacou que a proibição desse tipo de locomoção é insconstitucional, pois limita a liberdade de ir e vir das pessoas.
Confira as informações na reportagem de Dayana Vítor.