A Prefeitura do Rio obteve liminar na Justiça para receber 80 respiradores comprados em dezembro de 2019 em São Paulo. A empresa Magnamed Tecnologia Médica, sediada no interior paulista, foi vencedora de um pregão presencial e se recusou a entregar os equipamentos com o argumento de que os ventiladores foram solicitados pelo governo federal. A encomenda vai custar US$ 700 mil aos cofres do município.
A Prefeitura informou que, em resposta a recurso feito ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a juíza Ana Beatriz Mendes Estrella determinou que a empresa entregue os equipamentos, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Na decisão judicial, a magistrada também destacou que o perigo de dano irreparável é patente diante do aumento diário no número de casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, no município, que necessitam de respiradores. Atualmente, o município tem cerca de 90% dos seus leitos de UTI ocupados, o que torna urgente a necessidade de mais equipamentos.
A Procuradoria Geral do Município argumentou que a negativa da empresa põe em risco a política do Rio enfrentar a pandemia. Ainda de acordo com a prefeitura, o Ministério da Saúde enviou ofício à Magnamed no último dia 25 de março, determinado que os bens em estoque destinados aos estados e municípios, fossem liberados. O ofício teria sido enviado um dia antes de a empresa afirmar que estava impedida de entregar os equipamentos.
Os 80 respiradores serão instalados, num primeiro momento, no Hospital Ronaldo Gazolla, referência no tratamento da Covid-19. Nesta quarta-feira (22), o prefeito Marcelo Crivella, apresentou os 20 primeiros respiradores instalados e em teste no hospital de campanha do Riocentro, na Zona Oeste.
A prefeitura informou ainda que até o fim deste mês, outros 300 respiradores vão chegar da China, e em maio haverá a remessa de mais 426, totalizando 806 novos equipamentos. Em nota, a Magnamed informou que, por determinação do Ministério da Saúde, desde o dia 19 de março, sua produção e equipamentos em estoque estão direcionados ao Governo Federal, com exceções de vendas já formalizadas para entes públicos.
Na nota, a empresa afirma ainda que não há contrato assinado com o município do Rio de Janeiro. A nota não informa se a empresa vai cumprir a determinação judicial.
