Defensoria Pública recebe reclamações de cadastros reprovados para auxílio de R$ 600
A Defensoria Pública da União está acolhendo as reclamações de pessoas que acreditam ter direito, mas que não conseguem ser aprovadas para receber o auxílio emergencial de R$ 600.
Desde a aprovação do benefício por causa novo coronavírus, em março, foram mais de 10 mil procedimentos de assistência jurídica instaurados pela DPU relacionados ao auxílio.
De acordo com a Caixa, 59 milhões de pessoas já foram beneficiadas pelo programa. O número de pedidos negados passa dos 40 milhões.
No Distrito Federal, o jardineiro autônomo Luciano Xavier afirma que preenche os requisitos exigidos para receber as três parcelas de R$600. Segundo ele, apesar das várias tentativas, não consegue receber o dinheiro.
Para o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, há uma falta grande de documentação nesses requerimentos rejeitados.
O presidente do banco lembra que é possível reclamar ou fazer questionamentos pelo telefone 121 ou o site “fala.br”. Pedro Guimarães destaca que é importante corrigir os erros no cadastro, para que a Dataprev - instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei - possa fazer reanalise de forma correta.
A Caixa reforça que o papel do banco é o pagamento do benefício após a aprovação.
No Ceará, de 13 de março a 18 de maio, a DPU em Fortaleza instaurou 562 processos de assistência jurídica a pessoas que buscam acesso ao auxílio emergencial. A defensora pública federal Lídia Nobrega relata as medidas que estão sendo adotadas.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, os atendimentos presenciais estão suspensos. Mas as unidades continuam atendendo em regime de plantão telefônico, por Whatsapp ou e-mail. Os contatos das unidades da Defensoria Pública da União em cada estado estão no site: dpu.def.br/contatos-dpu.
