A Justiça Federal decidiu prorrogar até o final deste ano o pagamento do auxílio emergencial para pescadores e agricultores de subsistência afetados pelo rompimento, em 2015, da barragem da Samarco na cidade de Mariana, em Minas Gerais. E, em 2022, o auxílio deverá ser substituído por um vale alimentação, que ainda não teve o valor definido.
Baixar arquivoO Ministério Público destacou que João Maurício dirigia alcoolizado, conforme demostram imagens feitas instantes antes em um posto de gasolina próximo ao local do atropelamento e, ainda, que deixou de prestar socorro à vítima. A denúncia destaca ainda que ele não solicitou auxílio para que fosse prestado socorro e que o ciclista pedalava de forma correta, na sua mão de direção.
Baixar arquivoNessa terça-feira (19), a justiça determinou que o governo do Amazonas devolva, em 48 horas, 155 cilindros de oxigênio reabastecidos ao município de Coari. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$10 milhões.
Baixar arquivoDinheiro é referente à propina paga em contratos firmados com o estado entre 2007 e 2014. O valor será parcelado em 16 anos e, além disso, a construtora desistirá de ações judiciais contra o governo do Rio de Janeiro, que poderiam gerar prejuízos de R$ 22 milhões ao Erário.
Baixar arquivoO ministro do STF determinou que o planejamento contenha ações, cronogramas, parcerias correspondentes e recursos financeiros para resolver o problema da falta de oxigênio em hospitais do Amazonas e o colapso da Saúde no estado por causa da alta de casos de Covid-19.
Baixar arquivoEm duas decisões, o argumento foi o colapso da rede pública de saúde e os potenciais riscos de aumento de contaminações. A suspensão vale até que acabe o estado de calamidade pública decretado pelo estado. As decisões têm caráter liminar e ainda cabe recurso.
Baixar arquivoO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um novo pedido do Ministério Público do Estado que pedia a interdição da via. Segundo ele a solicitação do MP foi baseada em uma notícia veiculada na imprensa sobre deslizamento de terras no local, sem elementos concretos para justificar a interdição da avenida.
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