Após três sessões de julgamento, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que as provas podem ser remarcadas para outra data que não conste no edital, desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos.
Baixar arquivoO adolescente negro de 17 anos foi despido, amarrado e açoitado com fios elétricos por furtar dois chocolates. Agressores filmaram e publicaram o vídeo nas redes sociais. Caso ocorreu em unidade do Ricoy, em 2019, e decisão é da 2ª instância. A condenação é por crime de tortura, cárcere privado e divulgação de nudez de vulnerável.
Baixar arquivoO desembargador federal I'talo Fioravanti, presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região, acolheu recurso da AGU. O argumento é que a medida é extrema e pode instabilizar a organização e o funcionamento dos dois órgãos.
Baixar arquivoMinistros vão analisar dois casos: o primeiro, que permitiu a um candidato adventista realizar concurso em data e horário diferente do estabelecido; o segundo, o de uma professora adventista que foi reprovada no estágio probatório por descumprir o dever de assiduidade
Baixar arquivoPara o juiz federal, Aneel, ONS, e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação, foram negligentes em relação à necessidade de conserto do transformador reserva que deveria ser usado caso ocorresse algum problema nos que estavam em uso. O equipamento, no entanto, estava quebrado desde dezembro de 2019.
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