O ministro do STF determinou que o planejamento contenha ações, cronogramas, parcerias correspondentes e recursos financeiros para resolver o problema da falta de oxigênio em hospitais do Amazonas e o colapso da Saúde no estado por causa da alta de casos de Covid-19.
Baixar arquivoEm duas decisões, o argumento foi o colapso da rede pública de saúde e os potenciais riscos de aumento de contaminações. A suspensão vale até que acabe o estado de calamidade pública decretado pelo estado. As decisões têm caráter liminar e ainda cabe recurso.
Baixar arquivoO presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou um novo pedido do Ministério Público do Estado que pedia a interdição da via. Segundo ele a solicitação do MP foi baseada em uma notícia veiculada na imprensa sobre deslizamento de terras no local, sem elementos concretos para justificar a interdição da avenida.
Baixar arquivoA 12ª Vara Civil da Justiça Federal de São Paulo negou o pedido da Defensoria Pública da União de adiar pela segunda vez as provas do Enem. Baseada na alta de casos de Covid-19, a DPU recorreu da decisão. Agora, é aguardada decisão da segunda instância da Justiça.
Baixar arquivoSerão ouvidas mais duas testemunhas que faltam no processo e julgados recursos da defesa do réu. O presidente do Tribunal Especial Misto que analisa o impeachment atendeu a pedido do relator do processo e autorizou diligências para obter o endereço da testemunha Edson da Silva Torres por meio de concessionárias de serviços públicos. A outra testemunha será procurada via Justiça do Piauí.
Baixar arquivoAs demandas mais frequentes relacionadas ao exame são sobre locais de prova, alteração de dados e pagamento do boleto de inscrição. Mas, com a segunda onda da pandemia, novas medidas de restrições adotadas por estado e municípios podem afetar a realização das provas.
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