Hospitais de campanha para pacientes com Covid-19 devem continuar abertos no Rio, decide Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria de Saúde do Estado mantenha abertos os cinco hospitais de campanha, construídos para atender pacientes com Covid-19. A desativação das unidades foi anunciada pelo secretário Alex Bousquet ,na semana passada, para começar já nesta quarta-feira (5), com o desmonte, dos hospitais de Duque de Caxias e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense,  e Nova Friburgo, na Região Serrana, que nem chegaram a receber pacientes. Depois, no dia 12, será a vez dos hospitais de São Gonçalo, na Região Metropolitana,  e do Maracanã, na zona Norte carioca.

No entanto, a juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública, determinou que o estado cumpra uma outra decisão, dada em segunda instância, em maio, proibindo a desativação dos hospitais. A magistrada alegou que não cabe a ela questionar uma medida tomada por tribunal superior, mas apenas determinar seu cumprimento. E declarou que o Rio de Janeiro deve recorrer ao segundo grau, para apresentar sua justificativa para desmonte das unidades.

De acordo com o Secretário Alex Bousquet, os hospitais de campanha serão desmobilizados porque não há mais necessidade, considerando que os mais de 900 leitos da rede de referenciada para coronavírus são suficientes neste momento. No entanto, Bousquet garantiu que isso só ocorrerá quando não houver obstáculos jurídicos.

Mas, em nota, a secretaria de Saúde alegou que a decisão em segunda instância só se refere às unidades de São Gonçalo e do Maracanã, e não às outras três. O texto afirmou ainda que as duas primeiras estão abertas, conforme a determinação judicial, mas sem pacientes, por causa da disponibilidade de leitos na rede hospitalar regular.

As unidades de campanha do Rio de Janeiro estão no centro de um grande escândalo, envolvendo as contratações emergenciais feitas pelo governo fluminense para combater a pandemia de coronavírus. De acordo com as investigações, que levaram à prisão até mesmo do ex-secretário de Saúde Edmar Santos e um de seus principais assessores, houve fraude e superfaturamento nos contratos.