Justiça suspende etapa de licenciamento do novo autódromo do Rio de Janeiro
Uma decisão do Tribunal de Justiça suspendeu a audiência pública, prevista para acontecer no próximo dia 7 de agosto, como uma das etapas do licenciamento do novo autódromo do Rio de Janeiro. Cercado de polêmicas, o projeto do prevê a construção do chamado Rio Motorpark em Deodoro, na zona oeste da capital.
A decisão em caráter liminar da juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, proferida nesta segunda-feira, considerou que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Conema), órgão responsável por emitir os licenciamentos ambientais no estado, e que faria a audiência pública do autódromo, está atuando de forma irregular. E só poderá conceder novas licenças após a apreciação definitiva desta questão pela Justiça.
A decisão foi tomada pela magistrada após uma ação civil pública, movida pelo movimento SOS Floresta do Camboatá, que se articula para barrar a construção do autódromo na região. O movimento questiona a instalação da pista de corrida na área verde, que possui mais de 200 mil árvores nativas da mata atlântica. A área é considerada o último remanescente na cidade da chamada Floresta de Baixada e importante refúgio de espécies da fauna e flora, inclusive ameaçados de extinção.
Integrante do Movimento e um dos autores da ação civil pública que resultou na suspensão da audiência, o advogado Rogerio Rocco detalha que o conselho tem funcionado com uma série de irregularidades, como a ausência de nomeação oficial dos seus membros, situações denunciadas na ação e acolhidas pela Justiça com a decisão liminar desta segunda-feira.
A audiência já havia sido marcada em outras duas ocasiões, mas a realização também foi barrada na Justiça, que acolheu o questionamento sobre a necessidade de a etapa ser feita virtualmente em um contexto de pandemia, já que a instalação do empreendimento não seria essencial. Em julho, com o caso no Supremo, o ministro Dias Toffoli chegou a derrubar a proibição e autorizar a audiência que agora está novamente suspensa.
Diante da campanha contra a instalação do autódromo em Deodoro e a proximidade da realização da audiência, o consórcio Riomotorpark ativou seus canais nas redes sociais nesta semana para divulgar um vídeo promocional do empreendimento.
O consórcio foi procurado, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. A Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade também foi procurada para se posicionar sobre as ilegalidades apontadas pela Justiça no Conselho Estadual do Ambiente mas também não se pronunciou. A prefeitura do Rio, responsável pela licitação para a construção do autódromo, disse que o processo de licenciamento é conduzido pelo governo do estado e que apenas acompanha a questão.
