Marco Aurélio defende que Bolsonaro preste depoimento por escrito

Publicado em 24/09/2020 - 15:29 Por Dayana Vitor - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello , é favorável que o presidente Jair Bolsonaro preste seu depoimento à Polícia Federal por escrito no inquérito que apura se houve tentativa de interferência na instituição.

Marco Aurélio é o relator substituto do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) no STF para que o presidente exerça esse direito. Na justificativa do voto, Marco Aurélio argumentou que, assim como ocorreu com o ex-presidente Michel Temer em 2018 - que prestou esclarecimentos por escrito à Polícia Federal - Bolsonaro também teria essa garantia.

Mas a decisão sobre esse recurso só sairá mesmo depois do julgamento no plenário virtual marcado para os dias 2 e 9 de outubro. Apenas após os votos dos 11 ministros é que será definido como vai ocorrer o depoimento do presidente Jair Bolsonaro à Policia Federal.

Lembrando que o relator original do caso, o ministro Celso de Mello está de licença médica até 26 de setembro. Antes de sair, havia determinado que o depoimento fosse presencial. Celso de Mello argumentou que as explicações por escrito são permitidas aos chefes dos três poderes da República que sejam testemunhas ou vítimas, e não investigados.

Após essa decisão, a Polícia Federal pediu que o governo escolhesse entre os dias 21, 22 e 23 de setembro para que o presidente prestasse depoimento. Mas a AGU, entrou com novo recurso, que foi aceito pelo ministro Marco Aurélio.

Edição: Ana Pimenta

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