Plenário do STF discute questões tributárias amanhã (9)

Na semana em que o ministro Antonio Dias Toffoli deixa a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte traz na pauta do plenário questões tributárias. Entre elas, uma ação que já tramita há 11 anos no Supremo, sobre a constitucionalidade de regras para a cobrança do ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, na compra e venda de energia elétrica.

Em outra ação, o Conselho Federal da OAB questiona uma lei estadual da Paraíba, que entrou em vigor em 2006, e, de acordo com a entidade, aumentou de forma excessiva o custo dos processos judiciais.

Também está na pauta de julgamentos do Supremo uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República, contra os conselhos federais de Psicologia e de Farmácia, devido à regulamentação do uso, da elaboração e da comercialização de testes psicológicos.

Nesta terça (8), os ministros se reúnem nas sessões de julgamentos da primeira e da segunda Turmas. A sessão plenária será na tarde desta quarta-feira (9). E, na quinta (10), será a cerimônia de posse de Luiz Fux e Rosa Weber. Durante os próximos dois anos, Fux será o presidente e Rosa Weber vice-presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.