Ex-secretário do Rio é condenado a pagar indenização por homofobia

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o pastor e ex-secretário estadual Ezequiel Cortaz Teixeira a pagar uma indenização de R$ 100 mil em benefício da população LGBTI+ pelo crime de homofobia.

Ele foi condenado por declarações feitas à imprensa, em 2016, quando estava à frente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

Além de afirmar que acreditava na chamada cura gay, o pastor comparou a homossexualidade a doenças graves, como aids e câncer. A indenização por danos morais deverá ser revertida para ações do programa Rio Sem Homofobia, do governo do estado.

A condenação foi uma resposta a uma ação civil pública movida pela defensoria pública estadual. Na decisão, o juiz Sandro Lucio Barbosa Pitasse afirmou que é notória a violação e os prejuízos à imagem da população LGBTI+ fluminense, causados pelo conjunto de declarações de Ezequiel, destacando o fato de ele ocupar na época cargo político de grande relevância social.

A coordenadora do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e dos Direitos Homoafetivos (Nudiversis) da Defensoria Pública, Letícia Furtado destacou o teor educativo da sentença.

A decisão também obriga Ezequiel Cortaz Teixeira a divulgar todo o teor da sentença em veículo de grande circulação no Rio de Janeiro, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária que pode variar de R$ 500 a R$ 100 mil.

Ezequiel também é ex-deputado federal e concorreu nas últimas eleições pelo partido Podemos. Em suas redes sociais, ele se identifica como pastor e fundador do Projeto Vida Nova. Depois das declarações homofóbicas em 2016, ele foi exonerado do cargo de secretário pelo então governador Luiz Fernando Pezão.

O pastor foi procurado por meio de seu contato divulgado nas redes sociais para se pronunciar sobre a condenação, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.