Relator no Senado rebate críticas a Kássio Nunes Marques para o STF

O relator no Senado da indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal rebateu críticas sobre o currículo do desembargador e elogiou trajetória profissional do magistrado.

O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, apresentou nesta quarta-feira (14), o relatório da indicação de Kássio Nunes Marques para ocupar o lugar vago após a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Kássio Nunes foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e aguarda a sabatina do Senado, marcada para o dia 21 de outubro.

No parecer sobre a indicação, Eduardo Braga, líder do MDB no Senado, rebateu críticas sobre o currículo do indicado ao Supremo. Veículos de imprensa reportaram supostas inconsistências no currículo do juiz, como uma pós-graduação na Universidade de La Coruña, na Espanha, que não teria confirmação.

Eduardo Braga destacou que as explicações complementares prestadas pelo indicado aos senadores afastam qualquer especulação sobre a boa-fé do desembargador. Braga afirma ainda que caso se verificasse alguma inconsistência concreta o que, segundo o senador, não ocorreu, isso influenciaria muito pouco no exame dos requisitos necessários para ocupar uma vaga no Supremo.

O senador Eduardo Braga elogiou a trajetória profissional do indicado que, atualmente, é desembargador do TRF1, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e destacou algumas decisões que considera emblemáticas, como a que suspendeu, em 2018, uma ordem judicial que proibia o registro de produtos com glifosato ou abamectina, substâncias usadas em agrotóxicos.

Braga ainda destacou uma decisão do desembargador que, também em 2018, suspendeu a proibição do ingresso de imigrantes venezuelanos no Brasil e outra decisão que derrubou uma liminar que obrigava a desocupação, em território indígena, de dois mil e 500 moradores não índios da comunidade Jarudore, no municípios de Poxoré, em Mato Grosso, localizada .