Governo do AM terá que prestar informações sobre falta de oxigênio

Determinação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 20/01/2021 - 08:26 Por Kariane Costa - Brasília

Nessa terça-feira (19), a justiça determinou que o governo  do Amazonas devolva,  em 48 horas, 155 cilindros de oxigênio reabastecidos ao município de Coari. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar até R$10 milhões.
A prefeitura de Coari informou  que os 155 cilindros foram encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde entre os dias 9 e 13 de janeiro  para reabastecimento.. E ressaltou que está operando com apenas quatro cilindros de oxigênio para atender 15 pacientes internados no hospital da cidade.

Também nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça cobrou explicações dos prefeitos e do governador do Amazonas sobre o recebimento e o uso de recursos federais para o combate à pandemia da covid-19 no estado.

O presidente em exercício do tribunal, ministro Jorge Mussi, determinou que os gestores detalhem, em até 48 horas, quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.

Na decisão, que atende a um pedido do Ministério Público Federal, o ministro  pediu informações sobre o número de leitos clínicos e de UTI à disposição e quantos  profissionais estão envolvidos nas ações de combate à pandemia.

Jorge Mussi quer saber também os critérios técnicos  usados para determinar a necessidade de oxigênio nas unidades de saúde do estado, a periodicidade das entregas,  que setores são responsáveis por atender essa demanda, além de dados sobre a contratação das empresas fornecedoras de oxigênio no Amazonas.

E já estão em Manaus os cilindros doados pelo governo venezuelano ao Estado do Amazonas. São 107 mil metros cúbicos de oxigênio doados pelo distrito de Bolívar, na Venezuela.

 

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