Campanha pede o fim de extensão das patentes de medicamentos

Em meio ao temor da falta de medicamentos para entubação de pacientes nos hospitais do país e a discussão internacional sobre a quebra de patentes de vacinas contra à Covid-19, aqui no Brasil o Movimento Medicamento Acessível lançou uma campanha para pedir o fim da extensão das patentes de medicamentos.

A iniciativa não questiona a necessidade da patente e reconhece que ela é fundamental para incentivar a pesquisa e a inovação. O que está em discussão é o prazo, considerado longo demais pelos especialistas.

, O Movimento pede mudança na atual legislação,. que possibilita a uma empresa manter a exclusividade da produção de medicamentos por mais de 20 anos, o que limita  e encarece as opções de tratamento.

Uma pesquisa realizada pela FIPE, Fundação _ Instituto de Pesquisas Econômicas revela que o investimento na compra de medicamentos gira em torno de 24 bilhões de reais por ano e que a extensão das patentes acaba provocando impacto nos  gastos públicos de medicamentos.

O estudo revela ainda que o fim da extensão de patentes de medicamentos provocaria a redução de pelo menos 35% no valor dos remédios e evitaria prejuízos ao SUS.  – A diferença no preço provocada apenas pela extensão das patentes levou o governo a gastar cerca de R$ 2 bilhões e 700 milhões no período entre 2015 e 2017, uma despesa que não existiria caso houvesse genéricos mais baratos no mercado.

O pesquisador Bruno Oliva considera importante a patente, mas a demora para a liberação aumenta o custo dos medicamentos para o consumidor. Segundo os defensores dessa iniciativa, os medicamentos hoje fundamentais no tratamento da covid-19, que estão no chamado kit entubação, com a quebra de patentes ficariam mais baratos e poderiam ser produzidos em maior escala.

No próximo dia 7 de abril o Supremo Tribunal Federal vai julgar a constitucionalidade da lei que permite a extensão das patentes. De um lado a sociedade civil e a indústria de genéricos pedem medicamentos mais baratos. Do outro as indústrias donas das patentes, que alegam investir muito em pesquisas e teme a fuga de investimento. O relator do processo é o ministro Dias Toffoli, que pediu a antecipação do julgamento em razão do atual contexto da pandemia.

O Movimento Medicamento Acessível é formado por entidades como a Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia e Grupo Farma Brasil, entre outros.