Vale terá que pagar R$ 1 milhão a famílias de mortos em Brumadinho
A Justiça condenou a empresa Vale a indenizar em um R$ 1 milhão cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem em Brumadinho, em 2019. A juíza Vivianne Célia Correa, da 5ª Vara do Trabalho de Betim ressaltou na decisão que esse valor se destina a remediar as irrecuperáveis consequências do desastre provocado pela negligência da empresa.
Segundo a juíza, medidas adotadas para remediar as fragilidades e aprimorar a segurança foram limitadas e malsucedidas e que por isso a empresa responde objetivamente pelo incidente. Nas palavras da juíza Vivianne Célia, as atividades desenvolvidas pela Vale aumentavam os riscos para os empregados, e a empresa não implementou as medidas possíveis e necessárias ao impedimento do acidente.
131 famílias devem ser beneficiadas com essa decisão, mas ainda cabe recurso nas instâncias superiores.
O advogado do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e região, Luciano Pereira, explica que a reparação ocorre em relação ao sofrimento das vítimas fatais.
Em nota, a Vale destacou que é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores desde 2019.
Segundo a empresa, as indenizações trabalhistas têm como base o acordo assinado entre a empresa e o Ministério Público do Trabalho, com a participação dos sindicatos que determina que pais, cônjuges ou companheiros, filhos e irmãos de trabalhadores falecidos recebam, individualmente, indenização por dano moral. Há ainda pagamentos de seguro por acidente de trabalho, auxílio-educação e planos de saúde. A Vale disse que ainda vai analisar a decisão do TRT.
