MPF abre ação para retorno das aulas nas instituições federais do RJ

Publicado em 15/07/2021 - 19:03 Por Tatiana Alves- Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública para que os estabelecimentos federais de ensino superior e básico no Rio de Janeiro retornem as aulas presenciais até o próximo dia 18 de outubro, tendo em vista o calendário estadual de vacinação. Se a decisão for descumprida, a multa pode chegar a R$ 30 mil.

A ação pede o retorno das aulas presenciais em 5 colégios e 3 universidades federais, entre eles, o Colégio Pedro II e a Universidade Federal Rural do Rio, além de instituições de ensino técnico como o Cefet e o Instituto Federal de Educação, e também o Instituto Nacional de Educação de Surdos.

O MPF cobra ainda que os estabelecimentos apresentem um planejamento para o retorno presencial, com o envio de um cronograma e a indicação das datas para cada etapa e série de ensino.

Em 2020, por causa da pandemia, vários países, incluindo o Brasil, decidiram suspender temporariamente as aulas presenciais em creches, pré-escolas, escolas e universidades.

O governo brasileiro aprovou um parecer com regras sobre a educação durante a pandemia, incluindo autorização para que as atividades remotas sejam computáveis como horas letivas.

Foram autorizadas ainda, em caráter excepcional, a suspensão das aulas presenciais ou a substituição delas por atividades não presenciais nos cursos de educação profissional técnica de nível médio em andamento e para as instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino.

Edição: Jéssica Gonçalves / Beatriz Arcoverde

Últimas notícias
Geral

Ministro de Minas e Energia descarta risco de apagão no país

Bento Albuquerque disse que o país atravessa a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, com falta de chuvas nos principais reservatórios, mas setor elétrico soube trabalhar para superar o problema.

Baixar arquivo
Saúde

Cidades de São Paulo cancelam carnaval de 2022

São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Santo André decidiram cancelar o carnaval do ano que vem com receio do aumento de casos da variante Ômicron. 

Baixar arquivo
Economia

Fecomércio lamenta cancelamento do Réveillon no Rio de Janeiro

O presidente da Fecomércio reconheceu a importância do evento para setores fundamentais da economia, mas admitiu os riscos que a nova variante do coronavírus representariam em uma celebração desse porte.

Baixar arquivo
Saúde

Festa de Réveillon em Copacabana, no Rio de Janeiro, é cancelada

O fator predominante para cancelar o evento é o risco que representaria, diante do avanço em vários países da nova variante do coronavírus. A Ômicron já tem casos confirmados também no Brasil, por enquanto em pessoas que chegaram do exterior.

Baixar arquivo
Cultura

Bienal do Livro festeja reencontro de autores e público

Este ano, a festa literária faz homenagem a Zuenir Ventura. Na programação do fim de semana, debates sobre juventude, poesia, sustentabilidade, cultura geek e pop, saúde mental, e tendências do mercado literário.

Baixar arquivo
Cultura

Orquestra Maré do Amanhã se apresenta no Jardim Botânico

Criado em agosto de 2010, o projeto Orquestra Maré do Amanhã leva música clássica a crianças e adolescentes, moradores do Complexo de Favelas, considerado um dos maiores da zona norte carioca. 

Baixar arquivo