Justiça mantém penhora de R$ 1 milhão da Itapemirim para salários

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região manteve a penhora de R$ 1 milhão da Itapemirim Transportes Aéreos, para pagamento dos salários dos funcionários da empresa, referente ao mês de novembro do ano passado.

A companhia aérea começou a operar em junho de 2021, e passou por problemas internos e financeiros que provocaram a suspensão de 514 voos entre 17 e 31 de dezembro. Ao menos 40 mil clientes foram prejudicados.

Ainda em dezembro, a Anac, Agência Nacional de Aviação Civil, suspendeu a autorização da Itapemirim para atividades aéreas. A proibição vale até que a empresa consiga realocar ou ressarcir os passageiros que foram impedidos de voar.

Os transportes rodoviários do grupo não foram afetados.

No começo de janeiro, o Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça a decretação de falência do Grupo Itapemirim, além do bloqueio de bens e o afastamento do principal sócio da empresa, Sidnei Piva.

Nesta segunda-feira o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, manteve a decisão de penhora de R$1 milhão, apesar do pedido da empresa para desbloqueio dos bens alegando que os salários em atraso já foram pagos e que o bloqueio prejudica o plano de reestruturação da companhia.

O relator do caso, desembargador Pedro Foltran, considerou que a empresa não comprovou dentro do prazo legal, o pagamento dos salários de novembro de 2021 de seus empregados, nem os depósitos do FGTS e por isso, o dinheiro segue bloqueado.

*Com supervisão de Sheily Noleto