Telegram tem bloqueio suspenso no Brasil

Depois de cumprir a determinação judicial, o aplicativo de mensagens Telegram teve o bloqueio suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Para cumprir a decisão judicial, o advogado Alan Campos Elias Thomaz foi indicado como representante do Telegram, no Brasil. Segundo a empresa, ele tem experiência em direito e tecnologia, possui acesso direto à administração da ferramenta e capacidade para responder às solicitações da justiça.

O Telegram respondeu às demandas do STF, informando que monitora os cem canais mais populares do Brasil e que acompanha a mídia brasileira. Além disso, tem relações de trabalho com agências de checagem de notícias e vai restringir postagem pública para usuários que espalham desinformação. Também vai atualizar termos de serviço e promover informações verificadas.

Uma das importantes providências a serem tomadas no combate à desinformação é que o Telegram vai analisar as leis brasileiras, em cooperação com o TSE, Tribunal Superior Eleitoral. As informações foram enviadas ao STF quando o aplicativo ainda estava bloqueado e foram encaminhadas junto com o pedido para que seja liberado no país, com a promessa de melhorar os procedimentos.

A decisão de suspender o funcionamento do Telegram no Brasil foi do ministro Moraes, enviada à empresa no último sábado (19). Nela, o ministro citou que decisões judiciais não foram cumpridas pelo Telegram, a exemplo do “bloqueio de perfis, indicação de usuários e suspensão de repasse de valores”. A administração da ferramenta informou algumas medidas tomadas, mas o ministro Alexandre de Moraes manteve a decisão de bloqueio até que todas as determinações fossem atendidas, o que ocorreu nesse domingo.

Em fevereiro deste ano, Alexandre de Moraes determinou que o Telegram bloqueasse três perfis utilizados para disseminar informações falsas e mensagens de ódio, pela plataforma. O bloqueio das contas estava determinado desde janeiro, quando o Supremo não conseguiu intimar um representante da empresa no Brasil.