Jovem consegue na justiça direito de viajar com cão de apoio emocional

Publicado em 26/05/2022 - 16:35 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Após idas e vindas, o jovem Arthur França finalmente vai  conseguir embarcar com seu cão de suporte emocional e assistencial em um voo que parte, nesta quinta-feira, de Brasília para  São Paulo.

O embarque foi parar na justiça, após a companhia aérea negar  autorização ao rapaz de transportar o animal  na cabine da aeronave.

O  jovem autista, de 22 anos, explica que seu cachorro, um pastor Belga, não é apenas um cão de suporte emocional, mas sim de assistência. Há um ano o animal o  acompanha em todas suas tarefas. Arthur  argumenta que ele devolveu sua autonomia.

Em 13 de Janeiro Arthur tentou embarcar com o animal, mas foi impedido. Na época, a Companhia aérea Gol  argumentou que somente cães guia conduzidos por passageiros com deficiência visual estariam autorizados.  Na ocasião, Arthur chegou a ganhar  a liminar, mas agora em maio  novamente precisou recorrer à justiça.

A decisão liminar foi da Terceira Vara Cível de Águas Claras,  no Distrito Federal, que determinou que a Gol autorize o passageiro com autismo a embarcar acompanhado de seu cão.

Vale  lembrar, que na última terça feira o Senado aprovou por unanimidade o projeto que garante a companhia de animais domésticos de pequeno porte em todos os meios de transporte ou em locais abertos por pessoas com deficiência mental, intelectual ou sensorial. A proposta ainda precisa passar pela Câmara e  sanção presidencial para virar lei.

Edição: Ana Lúcia Caldas / Beatriz Arcoverde

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