MPF abre novo procedimento após morte de cidadão em abordagem da PRF

O Ministério Público Federal instaurou nesta sexta-feira mais um procedimento relacionado à morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba, Sergipe. Segundo a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, diante das notícias de que a vítima sofria de esquizofrenia e fazia uso de medicamentos controlados, a procuradoria vai acompanhar a apuração do suposto crime na esfera cível para verificar as violações aos direitos dos cidadãos e, em especial, aos direitos das pessoas com deficiência.

Na quinta-feira, um procedimento criminal foi instaurado pelo Ministério Público Federal para acompanhar as investigações sobre a eventual responsabilidade dos policiais pela morte de Genivaldo, que morreu após abordagem de policiais rodoviários federais.

Imagens veiculadas na internet mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. O Instituto Médico Legal (IML) de Sergipe identificou de forma preliminar que a vítima teve como causa da morte insuficiência aguda secundária a asfixia.

A procuradoria solicita que pessoas que presenciaram a ação policial e gravaram vídeos entrem em contato por email . Os vídeos serão utilizados nas investigações do Ministério Público Federal.

Em nota, a organização Human Rights Watch (HRW) afirmou que o Ministério Público Federal deveria investigar “a motivação pela qual Genivaldo foi detido e as circunstâncias de sua morte, incluindo possíveis indícios de tortura”. “Também deveria verificar se a Polícia Rodoviária Federal possui protocolos e treinamentos adequados para a abordagem de pessoas com deficiências psicossociais”.

 A Oxfam Brasil afirmou que o crime não gerou ações imediatas. “Além da crueldade e vileza com que as populações negras são tratadas pelos agentes policiais, chama a atenção que tais fatos não tenham gerado ações imediatas e duras por parte de governadores e chefes das polícias”.

A ONU Direitos Humanos na América do Sul cobrou uma “investigação célere e completa” da morte. “É fundamental que as investigações iniciadas pela Polícia Federal e o Ministério Público cumpram com as normas internacionais de direitos humanos e que os agentes responsáveis sejam levados à Justiça, garantindo reparação aos familiares da vítima.

Em nota enviada à Agência Brasil, a Polícia Federal informou que vai investigar “as circunstâncias da morte” e que diligências foram iniciadas para esclarecer “o mais breve possível” o ocorrido.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse, também em nota, que está comprometida com "a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado de Sergipe, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação".

A PRF instaurou processo disciplinar para elucidar os fatos e os agentes envolvidos foram afastados das atividades de policiamento.

*Com informações da Agência Brasil