ICMS: No Supremo Mendonça propõe que estados e União entrem em acordo

Publicado em 02/06/2022 - 16:47 Por Leandro Martins - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Governos estaduais e União devem chegar a um acordo até o próximo dia 14 sobre as mudanças no ICMS sobre o óleo diesel. Foi o que propôs o ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, em reunião nesta quinta-feira, com secretários de estado de Fazenda e representantes do Ministério da Economia e de Minas e Energia.

O impasse sobre o valor máximo do ICMS dos combustíveis está no Supremo por causa de uma disputa entre estados e a União. Os Estados querem uma compensação caso o valor máximo do ICMS fique em 17% em todo o país, previsto pela Lei Complementar 192, que implementa alíquota única do imposto sobre os combustíveis.

Os estados querem ser recompensados pela União pela perda de arrecadação. Para Décio Padilha, presidente do Comsefaz, que reúne Secretários Estaduais da Fazenda, a reunião com o Supremo, nesta quinta-feira, teve resultado positivo.

O governo federal defende que os estados adotem uma alíquota baseada na cobrança média dos últimos cinco anos.

Edição: Nádia Faggiani / Beatriz Arcoverde

Últimas notícias
Economia

Setor de serviços cresce 0,7% na passagem de maio para junho, diz IBGE

Com isso, se encontra 7,5% acima do nível pré-pandemia, de fevereiro de 2020, mas ainda 3,2% abaixo do ponto mais alto, conquistado em novembro de 2014.

Baixar arquivo
Saúde

Ingerir álcool durante a gravidez pode causar síndrome alcoólica fetal

Mesmo que seja baixa a quantidade de álcool ingerida pela futura mãe, ainda existe o risco da doença,  que pode trazer consequências gravíssimas para o feto e recém-nascidos.

Baixar arquivo
Economia

Quase metade dos brasileiros fazem "bicos" para ampliar renda

Pesquisa aponta que quase q metade dos brasileiros com 16 anos de idade ou mais precisaram fazer atividades extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda.

Baixar arquivo
Saúde

Maranhão registra primeiro caso de varíola dos macacos

O paciente, um homem de 42 anos, com comorbidades, está internado com quadro clínico estável.

Baixar arquivo
Economia

IBGE prevê safra recorde de 263,4 milhões de toneladas em 2022

O Brasil deve produzir, em julho, 263 milhões e 400 mil toneladas de cereais, leguminosas e oleaginosas. Um recorde! A estimativa está no Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgado nesta quinta-feira pelo IBGE.

Baixar arquivo